Licenciamento ambiental de postos de combustíveis no município de Niterói

Os postos de combustíveis podem ser considerados de alto potencial poluidor. A partir da corrosão dos tanques de armazenamento de combustíveis, hidrocarbonetos são lançados no solo podendo causar a contaminação do lençol freático assim como explosões em áreas urbanas. O presente trabalho faz um estudo das instruções orientadoras à atividade de armazenamento e distribuição de combustível que regem a atividade de licenciamento ambiental. Além disso, é feito um estudo dos impactos ambientais da contaminação de um posto de combustível. O trabalho é voltado ao município de Niterói e dessa forma, foi realizado um levantamento das áreas contaminadas a partir da atuação de postos de combustíveis, objetivando realizar o estudo da gestão ambiental no município e o impacto local deste tipo de empreendimento. Este levantamento será determinante para o planejamento de futuras atividades nessas áreas, visto que algumas serão inviabilizadas devido ao histórico de contaminações existentes. O banco de dados aqui elaborado, será utilizado no cotidiano dos setores de licenciamento ambiental e fiscalização da SMARHS como mais uma ferramenta disponível para o gerenciamento ambiental da cidade, tendo sido uma relevante contribuição do estudoFuel stations can be considered as high potential polluters. From the corrosion of fuel storage tanks, hydrocarbons are released into the soil and can cause groundwater contamination as well as explosions in urban areas. The present work makes a study of the instructions that guide the activity of storage and distribution of fuel that govern the activity of environmental licensing. In addition, a study of the environmental impacts of contamination of a fuel station is carried out. The work is directed to the municipality of Niterói and, in this way, a survey of the contaminated areas was carried out from the fuel stations, aiming to carry out the study of the environmental management in the city and the local impact of this type of enterprise. This survey will be decisive for the planning of future activities in these areas, since some will be unfeasible due to the history of existing contaminations. The database developed here will be used in the daily activities of environmental licensing and inspections carried out by SMARHS as another available tool for environmental management of the city, and was a relevant contribution of the stud