Adoção no Brasil e os direitos fundamentais da criança e do adolescente

O presente trabalho visa abordar sobre a adoção no Brasil e trazer à tona os verdadeiros protagonistas deste processo que são as crianças e adolescentes. Antigamente, o instituto servia como uma espécie de perpetuação para a família daquele casal que não possuía filhos; o foco da adoção se concentrava na perpetuação da família e do patrimônio. Atualmente, no entanto, o foco recai, principalmente, sobre a criança e o adolescente a ser adotado a fim de que sejam respeitados seus interesses e direitos fundamentais como, por exemplo, o direito a ter um desenvolvimento saudável no seio de uma família. Nesse sentido, após a contextualização histórica, este trabalho explicita de um modo geral os princípios e direitos fundamentais presentes na legislação que afirmam a tendência do atual ordenamento jurídico de proteger o menor durante o processo de adoção. No entanto, na prática, não há a efetiva proteção às crianças e adolescentes neste instituto. Assim, são colocados os principais aspectos da realidade da adoção e seus reflexos negativos na vida desses menores para, por fim, trazer à luz a verdadeira importância da adoção e novos aspectos sobre o instituto que trariam o foco para as crianças e adolescentes e atenderiam, na prática, seus direitos fundamentais. Portanto, tem-se como temática principal a adoção no Brasil, mas com enfoque na atual visão desse instituto, analisando seus reflexos na garantia de direitos fundamentais das crianças e adolescentes envolvidos nesse processo e trazendo novas perspectivas.This work aims to address adoption in Brazil and bring to light the true protagonists of this process that are children and adolescents. Formerly, the institute served as a kind of perpetuation for the family of that couple who did not have children; the focus of adoption was on the perpetuation of family and wealth. Today, the focus is mainly on the child and adolescent to be adopted in order to respect their interests and fundamental rights, such as the right to healthy development within a family. In this sense, after the historical contextualization, this work explains in general the principles and fundamental rights present in the legislation that affirm the tendency of the current legal system to protect the minor during the adoption process. However, in practice, there is no effective protection for children and adolescents in this institute. So, the main aspects of the reality of adoption and its negative repercussions in the life of these children are brought to, finally, bring to light the true importance of adoption and the new aspects about the institute that would bring the focus to children and adolescents, and would, in practice, fulfill their fundamental rights. Therefore, the main theme here is adoption in Brazil, but focusing on the current vision of this institute, analyzing its reflexes in guaranteeing the fundamental rights of children and adolescents involved in this process and bringing new perspectives