Violência patrimonial contra mulheres em Marataízes/ES: silenciamentos e invisibilidade

Este trabalho dissertativo tem como objetivo analisar a violência patrimonial e suas manifestações junto a mulheres atendidas pelo PAEFI/CREAS de Marataízes/ES. São tecidas reflexões sobre um tipo de violência, que ainda não é bastante delimitada nas pesquisas e na sociedade e, em geral, também é desconhecida por quem sofre.Levando em consideração o caráter relacional do fenômeno da violência patrimonial contra as mulheres, apresentamos sua configuração estrutural e sua conformidade processual histórico – social. A interseccionalidade é utilizada como ferramenta analítica, trazendo para além da dimensão de gênero, o entrelaçar de raça, classe e outras dimensões que perpassam a vivência dessa opressão. O estudo se dá por meio da revisão bibliográfica de abordagem qualitativa, análise documental e apresenta uma pesquisa empírica. Nessa direção, foram feitas entrevistas semiestruturadas com três usuárias do PAEFI/CREAS que vivenciaram violência patrimonial nos seus relacionamentos íntimos, tendo como suporte a História de Vida Tópica.Os resultados da pesquisa revelam que as mulheres negras ainda ocupam os piores lugares nos indicadores sociais e que a violência patrimonial ocorre muitas vezes conjugada a outros tipos de violência podendo ser um fator gerador do feminicídio. O fenômeno não se restringe às mulheres de classes economicamente favorecidas, visto que abrange todos os estratos sociais. As histórias de violência patrimonial contadas pelas vozes das mulheres usuárias de um serviço socioassistencial de um município do interior capixaba demonstram como as múltiplas manifestações desse fenômeno atinge de forma desproporcional as mulheres em sua multiplicidade, acarretando graves prejuízos envolvendo a perda de bens patrimoniais, a retenção de recursos financeiros necessários a satisfação das necessidades vitais e de documentos que cerceiam o exercício da cidadania e acesso às políticas públicas. Após dezesseis anos de vigência da Lei Maria da Penha, que tipifica a violência patrimonial, ainda se faz necessário dar visibilidade e romper silêncios sobre a temática, ao passo que urgem mudanças nas estruturas mais profundas da sociedade brasileira.This dissertation aims to analyze patrimonial violence and its manifestations among women assisted by PAEFI/CREAS in Marataízes/ES. Reflections are woven on a type of violence, which is still not sufficiently delimited in research and society and, in general, is also unknown by those who suffer. Taking into account the relational nature of the phenomenon of patrimonial violence against women, we present its structural configuration and its historical-social procedural conformity. Intersectionality is used as an analytical tool, bringing beyond the gender dimension, the interweaving of race, class and other dimensions that permeate the experience of this oppression. The study takes place through a bibliographic review with a qualitative approach, document analysis and presents an empirical research. In this direction, semi-structured interviews were conducted with three PAEFI/CREAS users who experienced patrimonial violence in their intimate relationships, supported by the Topical Life History. The research results reveal that black women still occupy the worst places in social indicators and that patrimonial violence often occurs in conjunction with other types of violence, which can be a factor that generates femicide. The phenomenon is not restricted to women from economically favored classes, since it covers all social strata. The stories of property violence told by the voices of women users of a socio-assistance service in a municipality in the interior of Espírito Santo demonstrate how the multiple manifestations of this phenomenon disproportionately affect women in their multiplicity, causing serious damage involving the loss of property, retention financial resources needed to meet vital needs and documents that restrict the exercise of citizenship and access to public policies. After sixteen years of validity of the Maria da Penha Law, which typifies patrimonial violence, it is still necessary to give visibility and break silences on the subject, while changes in the deeper structures of Brazilian society are urgent.154 p