Conselhos de saúde: espaços de cooptação, consenso ou disputa? Elementos para a discussão sobre o Conselho de Saúde Municipal e bases para um debate sobre a participação social na contemporaneidade

Este trabalho de conclusão de curso pretende analisar a situação da participação social no Brasil contemporâneo a partir das determinações históricas e dialéticas características da vida em sociedade. Serão retratadas as três principais perspectivas, ou correntes, que se põe na arena da discussão sobre os conselhos atualmente. São baseadas nas visões de Althusser, Habermas e Gramsci, que se diferenciam fundamentalmente, visto que se apropriam de diferentes categorias para realizar a análise. Posteriormente será realizado um aprofundamento na realidade do Conselho Municipal de Saúde de Rio das Ostras, apontando seus limites e potencialidades. Serão problematizadas questões como sua agenda, a burocratização da disposição dos dados empíricos e não empíricos, bem como sua subordinação à Secretaria Municipal de Saúde. Por fim, o trabalho visa contribuir para a discussão sobre a participação social no Brasil, de forma a entender que o parâmetro para fundamentar as discussões tem de ser crítico, realista e esperançoso, com base nas conquistas da classe trabalhadora ao longo de sua histórica luta de classesThis course conclusion work aims to analyze the situation of social participation in contemporary Brazil from historical and dialectical determinations characteristics of society. Will be portrayed the three main perspectives, or chains, which sets the arena of discussion about the current advice. Are based on the views of Althusser, Gramsci and Habermas, which differ fundamentally, as appropriate the different categories to perform the analysis. Later there will be a deepening in the reality of the Municipal Council of Rio das Ostras Health, pointing their limits and potential. Will be problematized issues as its agenda, the bureaucratization of the provision of empirical data and not empirical, and their subordination to the City Health Department. Finally, the work aims to contribute to the discussion on social participation in Brazil in order to understand that the parameter to base their discussions must be critical, realistic and hopeful, based on the achievements of the working class throughout its historical class struggl