O comissário real Martinho de Mendonça: práticas administrativas na primeira metade do século XVIII

Este estudo pretende acompanhar a trajetória de Martinho de Mendonça de Pina e de Proença (1693-1743), um Comissário Real enviado para auxiliar os governadores da porção sul da América Portuguesa, nos meados da década de 1730. Seguindo suas variadas experiências no serviço do Rei, consegue-se perceber duas veredas que se entrecruzam. Em uma se encontram as iniciativas da Coroa, que tentava melhorar suas práticas e métodos, visando aprofundar o controle governamental no reino e no ultramar, em especial na América Portuguesa. Na outra, caminha com o letrado, durante a estadia em Coimbra, e depois na viagem pela Europa e no retorno a Portugal, quando passou a frequentar a Corte, as Academias de Letrados, e os corredores do palácio real, exercendo diversificadas funções. As duas veredas se unem nas muitas iniciativas de governação da Coroa que aproveitavam os melhores recursos administrativos e intelectuais do momento, representados por homens que reuniam em si habilidades militares e letradas. Para entender o momento em foco, analisa-se o papel da cultura escrita na governação e as crescentes exigências para nomeação de funcionários, tudo permeado pela cultura política neotomista e corporativa, que recomendava aos altos funcionários o uso da concórdia e da prudência para a consecução dos objetivos administrativos. A segunda parte da pesquisa concentra-se nas experiências vivenciadas por Martinho de Mendonça em diversas funções e principalmente, nas Minas, aonde permaneceu por três anos e três meses, exercendo os cargos de Comissário e de Governador Interino. Durante o exercício dessas ocupações, ele teve oportunidade de colocar em prática suas habilidades letradas, muitas vezes requisitadas para resolver os problemas surgidos na capitania mineradora, sendo o seu maior desafio a debelação dos motins eclodidos nos sertões do Rio S. Francisco, em 1736. Para empreender a pesquisa, empregamos fontes impressas e manuscritas depositadas no Arquivo Ultramarino, na Torre do Tombo, no Arquivo Público Mineiro, na Biblioteca Nacional de Lisboa, no Real Gabinete Português de Leitura.This work intends to detail the path followed by Martinho de Mendonça de Pina e de Proença (1693-1743), a Royal Comissioner sent to help the southern Portuguese America governors, in mid 1730. Guided by his various experiences at the King’s service, it is possible to notice two ways that intertwine. In one are present the initiatives of the Crown, which tried to improve its practices and methods, seeking to deepen the government control in the Realm and Overseas, especially in the Portuguese America. On the other, he walks as an erudite, during his stay at Coimbra, and afterwards in the travel through Europe and the return to Portugal, when he started to attend the Court, the Literate Academy, and the corridors of the Royal Palace, playing different roles. These two paths gather at the many government initiatives of the Crown which took advantage of the better administrative and intellectual resources of that time, represented by men which united military and cultural skills. To understand the focused moment, the role of written culture in government is analyzed and the crescent demand for official nominations, all surrounded by the neo-Thomist and corporative political culture, which recommended to the higher ranks officials the use of concord and prudence in the fruition of the administrative objectives. The second part of the research concentrates on the experiences lived by Martinho de Mendonça in different functions and, most importantly, in Minas, where he remained for four years, assuming the roles of Comissioner and Provisional Governor. During the exercise of these occupations, he had the opportunity of putting in practice his literate skills, often required to solve the problems which appeared in the mining captaincy, being his bigger challenge the suppression of the mutinies that erupted in São Francisco River’s countryside, in 1736. To develop the research, printed and handwritten documents were used, which are deposited at the Overseas Archive, at the Tombo Tower, at the Minas Public Archive, at the Lisbon National Library and at the Royal Portuguese Cabinet of Reading.443