Judicialização da política e a fronteira entre as funções legislativas e judiciais

Esta monografia analisa, embora sem pretensões ambiciosas, o nascimento e a evolução da teoria da separação dos poderes e do Estado Liberal. Sua aplicação no mundo contemporâneo e a influência que o processo de constitucionalização teve no estabelecimento de novos paradigmas para a nossa sociedade. Além de investigar a atividade das cortes constitucionais, em especial do Supremo Tribunal Federal de nosso país, e do impacto que o judicial review tem exercido para o delineamento de uma nova conjuntura política e uma releitura da Teoria Clássica da Separação dos Poderes. O objetivo deste trabalho é justamente compreender até onde se estende esta faixa cinza entre as funções legislativas e judiciais. Para tanto, faz-se uma rápida digressão pelos institutos clássicos que deram origem a tal teoria, perpassando brevemente pontos importantes no desenvolvimento do atual contexto, cujo processo de constitucionalização e seus reflexos criaram um ambiente favorável à judicialização de questões políticas. Este contexto por sua vez alimentado pela crescente crise de representatividade provocou um ativismo judicial exacerbado que vem substituindo em parte a atuação da invocada política majoritária.This paper analyzes, but without bold pretensions, the very creation and development of the Principle of Separation of Powers and the foundatiom of the Liberal States. Its application in the contemporary world and the influence that the constitutionalization process had in the establishment of new paradigms for our society. The research of the interventionist activity of constitutional courts, especially the Supreme Court of our country, and the impact that the judicial review has played for the design of a new political situation and a rereading of Classical Theory of the Separation of Powers. The main purpose of this analyzes is to understand how far extends this grey strip standing between legislative and judicial functions. Therefore, it is a quick tour of the classical institutes that have given rise to such a theory, briefly permeating important points in the development of the current context, a process of writing a strong constitution and its effects have created a favorable environment for the Judicialization of Politic issues. This context in turn fueled by the growing crisis of representation caused an exaggerated judicial activism that is replacing in part the work of the majority policy invoked.45 f