O dever de fundamentação das decisões judiciais sempre se apresentou como de extrema relevância para o direito processual brasileiro, porém, até o advento do Novo Código de Processo Civil em 2015, as leis processuais não traziam de forma clara e mais detalhada como tal dever seria apresentado de forma concreta no âmbito do processo, limitando-se à reprodução do conteúdo constitucional. Com o Código processual de 2015, novos parâmetros foram estabelecidos e limitações impostas à atividade Jurisdicional, o que, a médio prazo permitirá a sedimentação da importância da clareza e do detalhamento dos pronunciamentos judiciais tanto para os atores do Direito, quanto para a promoção da paz social, justamente o que busca a jurisdição. Para a análise...
“A estatística em números divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ revela a existência de al...
A presente dissertação trata do dever de fundamentação das decisões judiciais. O trabalho tem como c...
O fracasso da plenitude da lei agregado à adoção de cláusulas gerais e princípios constitucionais, ...
A guinada paradigmática para o Estado Democrático de Direito esteve ancorada em uma teoria material...
No presente estudo discorre-se sobre o conceito e relevância dos princípios constitucionais do dever...
Embora o dever de fundamentação das decisões judiciais constitua uma garantia contra o arbítrio de j...
A introdução dos precedentes no Novo Código de Processo Civil inaugura uma aproximação do civil law ...
O objetivo principal deste estudo é analisar as principais e importantes mudanças no processo judici...
O presente estudo analisa o surgimento e desenvolvimento do case management ou gerenciamento do proc...
Esta monografia tem por objeto o estudo do artigo 926 do Novo Código de Processo Civil (NCPC), mais ...
A Constituição Federal de 1988 instaurou uma nova perspectiva teórica para a ciência processual bras...
O trabalho tem por objetivo o estudo do direito à prova e do ônus da prova, bem como a possibilidade...
A dissertação em questão remete-nos para uma análise sobre a fundamentação da decisão no âmbito do D...
O presente trabalho propõe-se a investigar a compatibilidade do art. 489, §§ 1º e 2º, do Novo Código...
A falta de eficácia das decisões judiciais, devido aos mais diversos entraves à celeridade processua...
“A estatística em números divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ revela a existência de al...
A presente dissertação trata do dever de fundamentação das decisões judiciais. O trabalho tem como c...
O fracasso da plenitude da lei agregado à adoção de cláusulas gerais e princípios constitucionais, ...
A guinada paradigmática para o Estado Democrático de Direito esteve ancorada em uma teoria material...
No presente estudo discorre-se sobre o conceito e relevância dos princípios constitucionais do dever...
Embora o dever de fundamentação das decisões judiciais constitua uma garantia contra o arbítrio de j...
A introdução dos precedentes no Novo Código de Processo Civil inaugura uma aproximação do civil law ...
O objetivo principal deste estudo é analisar as principais e importantes mudanças no processo judici...
O presente estudo analisa o surgimento e desenvolvimento do case management ou gerenciamento do proc...
Esta monografia tem por objeto o estudo do artigo 926 do Novo Código de Processo Civil (NCPC), mais ...
A Constituição Federal de 1988 instaurou uma nova perspectiva teórica para a ciência processual bras...
O trabalho tem por objetivo o estudo do direito à prova e do ônus da prova, bem como a possibilidade...
A dissertação em questão remete-nos para uma análise sobre a fundamentação da decisão no âmbito do D...
O presente trabalho propõe-se a investigar a compatibilidade do art. 489, §§ 1º e 2º, do Novo Código...
A falta de eficácia das decisões judiciais, devido aos mais diversos entraves à celeridade processua...
“A estatística em números divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ revela a existência de al...
A presente dissertação trata do dever de fundamentação das decisões judiciais. O trabalho tem como c...
O fracasso da plenitude da lei agregado à adoção de cláusulas gerais e princípios constitucionais, ...