Esta pesquisa objetiva analisar o tratamento tributário aplicado às organizações religiosas. Inicia com a apresentação das origens dos benefícios fiscais aplicados em algumas civilizações no decorrer da história. Em seguida, analisa, à luz do direito comparado, a legislação e/ou jurisprudência aplicada em Portugal, Espanha, Estados Unidos, China e Arábia Saudita às organizações religiosas e aos seus benefícios fiscais. Aborda o tratamento dado pelo direito constitucional brasileiro, com a observação das normas jurídicas, da doutrina e da jurisprudência atualizada. Na conclusão, faz uma análise comparativa dos tratamentos fiscais apresentados.This research aimed at the tax treatment of religious organizations. It begins with the presentation...
Embora a laicidade estatal configure quest??o consolidada na ampla maioria dos pa??ses ocidentais, a...
O objetivo deste estudo é conhecer o atual estado de coisas da jurisprudência do Supremo Tribunal Fe...
A imunidade tributária religiosa começou a ecoar com mais intensidade a partir do cenário econômico ...
A presente pesquisa refere-se à imunidade tributária das Instituições Religiosas onde se analisa o t...
A Constituição Federal reserva em seu arcabouço o nosso Sistema Tributário Nacional que atribui norm...
O presente trabalho tem como escopo demonstrar os requisitos da imunidade tributaria no âmbito do di...
Os questionamentos que envolvem o tema sobre análise da imunidade tributária dos Serviços e produtos...
Esta monografia tem o escopo de apresentar o instituto da Imunidade Tributária no Brasil, bem como s...
O objetivo do presente estudo é analisar a imunidade dos templos de qualquer culto. Por intermédio d...
O presente trabalho aborda a aplicação da norma constitucional que concede imunidade tributária aos ...
A importância das entidades religiosas na esfera do Terceiro Setor já é reconhecida mundialmente. É ...
O presente estudo trata da imunidade tributária dos templos religiosos, com base na diversidade de o...
A Imunidade Religiosa, prevista no inciso VI, “b”, do artigo 150 da Constituição Federal de 1988, te...
This monograph aims to analyze the tax exempts for religious and related organizations. Applying a n...
Religious freedom of temples of any cult and a constitutional limitation the power to tax, and works...
Embora a laicidade estatal configure quest??o consolidada na ampla maioria dos pa??ses ocidentais, a...
O objetivo deste estudo é conhecer o atual estado de coisas da jurisprudência do Supremo Tribunal Fe...
A imunidade tributária religiosa começou a ecoar com mais intensidade a partir do cenário econômico ...
A presente pesquisa refere-se à imunidade tributária das Instituições Religiosas onde se analisa o t...
A Constituição Federal reserva em seu arcabouço o nosso Sistema Tributário Nacional que atribui norm...
O presente trabalho tem como escopo demonstrar os requisitos da imunidade tributaria no âmbito do di...
Os questionamentos que envolvem o tema sobre análise da imunidade tributária dos Serviços e produtos...
Esta monografia tem o escopo de apresentar o instituto da Imunidade Tributária no Brasil, bem como s...
O objetivo do presente estudo é analisar a imunidade dos templos de qualquer culto. Por intermédio d...
O presente trabalho aborda a aplicação da norma constitucional que concede imunidade tributária aos ...
A importância das entidades religiosas na esfera do Terceiro Setor já é reconhecida mundialmente. É ...
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A Imunidade Religiosa, prevista no inciso VI, “b”, do artigo 150 da Constituição Federal de 1988, te...
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Religious freedom of temples of any cult and a constitutional limitation the power to tax, and works...
Embora a laicidade estatal configure quest??o consolidada na ampla maioria dos pa??ses ocidentais, a...
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A imunidade tributária religiosa começou a ecoar com mais intensidade a partir do cenário econômico ...