Avaliação imobiliária e ocupação de um prédio público federal no Estado do Rio de Janeiro

Este projeto de conclusão de curso apresenta um estudo de caso de avaliação imobiliária para edifício público federal, visando o melhor usufruto do patrimônio da União. O Manual de Ocupação objetiva especificar índices aos imóveis da União, afim de estabelecer norteadores de uso, podendo ser vendidos, alugados, permutados. Seguindo os procedimentos, avalia-se o valor do bem e o usufruto dos edifícios disponíveis à União. Em análise técnica, os dados esclarecem se as dimensões dos imóveis, os seus usos somados aos seus custos, estão de acordo com os critérios de utilização do Estado, a partir do Programa de Necessidades e Dimensionamento Preliminar do Manual de Ocupação. Concomitante à análise de ocupação por metro quadrado do edifício, faz-se necessária uma avaliação imobiliária de custo da benfeitoria e de terreno. A concomitância das verificações identifica e define em qual situação os imóveis se encontram em atividade, caso uma das opções seja a ideal a ser definida, compartilhamento, venda, aluguel, permuta, reforma. Com a intenção de chegar a esses resultados, foram feitas análises seguindo o Manual de Padrão de Ocupação e Dimensionamento de Imóveis Institucionais da Administração Federal direta, autárquica e fundacional estipulados pela União que alimentam o SPIUnet - Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União em conjunto com a avaliação de mercado seguindo a NBR 14653-2-2011 - Avaliação de bens - Parte 2 Imóveis urbanos, somado a literaturas renomadas do mercado de avaliação de bens. A definição do imóvel encontrado demonstra que o imóvel em questão está apto a participar do Projeto Racionaliza. A exatidão do uso fica a critério do Ministério da FazendaThis course conclusion project presents a case study of real estate valuation for federal public buildings, aiming at the best use of the Union's assets. The increase in telecommuting, as a consequence of the pandemic (COVID 19), has generated empty public buildings and facilities, and thus the occupation of these spaces has become a focus of the Government. The property occupation report determines the occupation of Union buildings or leased buildings, which the Ministry of Economy aims to understand the need to maintain such buildings, ascertaining whether it is more profitable to keep, sell or rent them. In technical analysis, the data clarify if the buildings' dimensions, their uses added to their costs, are in accordance with the State's utilization criteria, based on the Needs Program and Preliminary Dimensioning of the Occupation Manual. Concomitant to the occupation analysis per square meter of the building, a real estate evaluation of the cost of the improvements and of the land is necessary. The combination of these reports contributes to evaluate if the property is in accordance with the intentions of the Ministry of Economy when determining if these properties are below what they could produce, if they have a high maintenance cost for the activities developed, check if the sale or rental of these properties, with the relocation of the sector to another establishment, would be more financially advantageous. With the intention of reaching these results, analyses and reports were made following the Manual de Padrão de Ocupação e Dimensionamento de Imóveis Institucionais da Administração Federal direta, autárquica e fundacional stipulated by the Union that feeds the SPIUnet - Management System of Real Estate Properties of Special Use of the Union together with the market evaluation following the NBR 14653-2-2011 Avaliação de bens - Parte 2 Imóveis urbanos, an real estate, added to renowned literature in the market of property valuation. The issues addressed by the standard are the reliability of the final result, of which the market value found satisfies the values practiced in the region analyzed as all procedures used are confirmed by the Brazilian normative emphasis. In addition to the value, the occupation of the evaluated property was determined, allowing the use of the Union's property to be verified in the aspects of the Federal Government's Racionaliza Project.57 p