Regulação prudencial do sistema bancário no Brasil: requisitos de capitalização e classificação de risco

The aim of this thesis is to analyze the main regulatory policies for the banking sector adopted by the Brazilian Central Bank, after the Plano Real. Those policies hardly ever come with a theoretical justification. From the reform of the regulatory system and its rationale, the objective is to link the theoretical foundation that can be applied in order to justify such policies, taking in account that the groups of policies that have been adopted are unified by the objective to bring stability to the Brazilian financial system.Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de JaneiroEsta dissertação pretende identificar as principais medidas de regulamentação financeira brasileiras no setor bancário, após o plano Real. Tais medidas, como se sabe, vêm acompanhadas de justificativas que raramente mencionam sua extração teórica. A partir disso a reforma do quadro regulatório e de sua rationale objetiva-se estabelecer vínculos com a fundamentação teórica que pode ser empregada em sua sustentação, ou seja, que existe um corpo teórico ou, pelo menos, agendas compatíveis entre si, cumprindo essa função implícita de sustentação. Mesmo porque o conjunto de medidas mencionadas compõe uma reforma unificada pelo objetivo de proporcionar estabilidade ao sistema financeiro brasileiro