A violência contra as mulheres e sua relação com o direito à moradia como instrumento de emancipação feminina e efetivação de direitos humanos

O presente trabalho busca analisar a relação entre as formas de violência praticadas contra as mulheres e o direito à moradia como uma forma de emancipação feminina e efetivação dos seus direitos humanos. A violência contra a mulher é um fenômeno há muito conhecido socialmente, entretanto, a sua análise a partir de uma ótica relacionada ao direito à moradia, ainda é pouco discutida no âmbito jurídico, por isso a relevância de levantar essa discussão, pois através desta, será possível analisarmos como ampliar essa reflexão na seara do Direito, principalmente na atualidade. Quanto à metodologia, a pesquisa é qualitativa e multidisciplinar, tem perfil jurídico-sociológico e envolve raciocínio indutivo e dedutivo, a partir do marco teórico-metodológico da Teoria Crítica da sociedade capitalista e do Direito. As fontes primárias consistem em livros e artigos das áreas de Direito, Política, Sociologia e Direitos Humanos, abordadas com as técnicas de pesquisa de revisão bibliográfica e análise documental.The present paper seeks to analyze the relationship between violence against women in urban space and the right to habitation as a form of female emancipation and protection of their human rights. Violence against women is a phenomenon already well known to all; however, its analysis from a perspective related to the struggle for the Right to housing, is still little discussed in the juridical scope, so the relevance of raising this discussion, because through this, it will be possible to analyze how to broaden this reflection in the area of Law, especially nowadays. As for the methodology, the research is qualitative and multidisciplinary, has legal-sociological profile and involves inductive and deductive reasoning. From the theoretical-methodological framework of the Critical Theory of capitalist society and Law. The primary sources consist of books and articles from the areas of Law, Politics, Sociology and Human Rights, approached with bibliographic review and document analysis research techniques