O baixo crescimento econômico brasileiro a partir da redemocratização de 1985, sua raiz institucional e as mudanças necessárias para a promoção do crescimento

Desde a redemocratização brasileira em 1985, observa-se um baixo crescimento econômico com média de apenas 2,33% ao ano até 2020. Este trabalho propõe-se a explicar, através de duas teorias institucionais, como o quadro institucional brasileiro figurado após a redemocratização tem freado o crescimento econômico do país. Para tal, utilizou-se da metodologia de pesquisa explicativa, a fim de apresentar as teorias institucionais de Douglass North e de Daron Acemoglu e James Robinson, de forma a compreender a dinâmica institucional por trás do desempenho econômico dos países; correlacionar suas teorias com os conceitos de democracia e crescimento econômico; entender de que forma o quadro institucional brasileiro fora configurado a partir da redemocratização, bem como buscar responder se as instituições são a origem do fraco desempenho econômico do Brasil; e, por fim, explanar possíveis mudanças institucionais, a fim de mudar o modo de agir do Estado brasileiro para promover uma aceleração no crescimento econômico. Quanto aos principais resultados, verificou-se a relevância de impacto do quadro institucional brasileiro no baixo crescimento da economia desde 1985, quadro este que levou a um modelo econômico de baixo crescimento com redistribuição dissipativa, elevando os gastos fiscais e, por conseguinte, a carga tributária, além de outras distorções econômicas.Since the Brazilian redemocratization in 1985, there has been a low economic growth with an average of only 2.33% per year until 2020. This work proposes to explain, through two institutional theories, how the Brazilian institutional framework figured after the redemocratization has slowed the country's economic growth. To this end, it is used the explanatory research methodology in order to present the institutional theories of Douglass North and Daron Acemoglu and James Robinson, in order to understand the institutional dynamics behind the economic performance of countries; correlate their theories with the concepts of democracy and economic growth; understand how the Brazilian institutional framework was configured from the redemocratization process, as well as seeking to answer whether institutions are the origin of Brazil's poor economic performance; and, finally, to explain possible institutional changes in order to change the way the Brazilian State acts to promote an acceleration in economic growth. As for the main results, the relevance of the impact of the Brazilian institutional framework on the low growth of the economy since 1985 was verified, a framework that led to an economic model of low growth with dissipative redistribution, increasing fiscal expenditures and, consequently, the tax burden, in addition to other economic distortions