Proposed guidelines for a managed system with emphasis on the security and health policy of workers under the view of human rights axiomas.

O Sistema de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho (SGSST) visa melhorar a eficiência da gestão dos riscos da Segurança e Saúde do Trabalho (SST), alicerçado em todas as incumbências laborais organizacionais. Neste contexto está inserida a visão contemporânea dos direitos humanos declarando os aspectos práticos e concretos na busca de melhorar as condições econômicas, culturais e sociais do homem. A problemática maior apresentada é a inexistência de uma política em SST eficiente coerente com os riscos, com a legislação, com o propósito de melhoria contínua nas organizações. Assim, esta pesquisa tem por objetivo propor diretrizes para sistema de gestão com ênfase na política de segurança e saúde do trabalhador sob a ótica dos axiomas legitimantes dos direitos humanos, visando orientar as empresas não apenas para cumprir a legislação específica, mas também preservar a integridade física dos trabalhadores. Uma cultura de segurança prevencionista é um fator importante para a minimização de acidentes e doenças ocupacionais. Este trabalho foi elaborado com base na pesquisa bibliográfica, na pesquisa qualitativa e na pesquisa quantitativa. A coleta de dados foi realizada por meio de análise de documentos e entrevistas semiestruturadas com gestores e colaboradores que atuam na indústria de construção civil e do agronegócio. O sistema proposto poderá ser utilizado pelas organizações de forma simplificada, com ênfase no gerenciamento de riscos e melhoria no ambiente de trabalho visando eliminar e reduzir os acidentes e doenças ocupacionais. O trabalho revelou que o apoio da alta direção, da área de Recursos Humanos e a participação ativa dos colaboradores são determinantes para o sucesso deste sistema e as diretrizes apresentadas constituem um avanço na literatura existente.The Occupational Health and Safety Management System (OSHMS) aims to improve the efficiency of Occupational Health and Safety (OSH) risk management, based on all organizational work tasks. In this context the contemporary vision of human rights is inserted, stating practical and concrete aspects in the search to improve the economic, cultural and social conditions of man. The major problem presented is the lack of an effective OSH policy consistent with risks, with legislation, for the purpose of continuous improvement in organizations. The aim of this research is to propose guidelines for a management system with an emphasis on workers' health and safety policy from the point of view of legitimate human rights axioms, aimed at guiding companies not only to comply with specific legislation, but also to preserve integrity physics of workers. A culture of preventive safety is an important factor in minimizing occupational accidents and diseases. This work was elaborated based on bibliographical research, qualitative research and quantitative research. Data collection was performed through document analysis and semi-structured interviews with managers and employees who work in the civil construction and agribusiness industry. The proposed system can be used by organizations in a simplified way, with emphasis on risk management and improvement in the work environment aiming to eliminate and reduce occupational accidents and diseases. The work revealed that the support of the top management, the Human Resources area and the active participation of employees are decisive for the success of this system and the guidelines presented constitute an advance in the existing literature.148 f