Este trabalho tem por objetivo a análise da Responsabilidade Civil do Estado pela morte de presos, com fundamento em pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Para atingir essa finalidade, inicialmente foi estudada a evolução histórica da Responsabilidade Civil do Estado, desde a teoria da irresponsabilidade, superada pela teoria da responsabilidade subjetiva, até a responsabilidade objetiva, regra atual; em seguida, examinou-se a sistemática pertinente; após, as divergências quanto à teoria que deve ser aplicada nos casos de Responsabilidade Civil do Estado por omissão; para finalmente expor como doutrina e jurisprudência brasileiras abordam o tema da responsabilidade civil do Estado por morte de presos, tanto por homicídio como suicídio. No...
Introdução: O atual contexto global, no que se refere à saúde pública, decorrentes das complicações ...
Orientador: Carlos Eduardo Pianovski RuzykMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, S...
Orientador: Elimar SzaniawskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciênci...
Os princípios da responsabilidade civil buscam restaurar um equilíbrio patrimonial e moral violado. ...
O objetivo geral da presente pesquisa é analisar a incidência da responsabilidade civil do Estado em...
A responsabilidade civil do Estado percorreu um longo caminho até chegar ao estágio atual de desenvo...
A responsabilidade civil do Estado em razão da demora da prestação jurisdicional é o tema que o pres...
Hodiernamente, a responsabilidade civil médica se caracteriza pela conduta culposa do médico, do nex...
O reconhecimento da responsabilidade civil do Estado chegou ao estágio atual após percorrer longo pr...
A responsabilidade civil extracontratual do Estado tem sido amplamente discutida devido às diversas ...
A evolução do instituto da responsabilidade civil pacificou, ao longo de décadas, o tratamento dispe...
O presente trabalho trata a respeito da responsabilidade civil do Estado, que conforme texto constit...
-O presente trabalho tem o objetivo de analisar a responsabilidade civil do Estado quanto aos atos o...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obte...
O presente artigo tem como objetivo a análise da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma ...
Introdução: O atual contexto global, no que se refere à saúde pública, decorrentes das complicações ...
Orientador: Carlos Eduardo Pianovski RuzykMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, S...
Orientador: Elimar SzaniawskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciênci...
Os princípios da responsabilidade civil buscam restaurar um equilíbrio patrimonial e moral violado. ...
O objetivo geral da presente pesquisa é analisar a incidência da responsabilidade civil do Estado em...
A responsabilidade civil do Estado percorreu um longo caminho até chegar ao estágio atual de desenvo...
A responsabilidade civil do Estado em razão da demora da prestação jurisdicional é o tema que o pres...
Hodiernamente, a responsabilidade civil médica se caracteriza pela conduta culposa do médico, do nex...
O reconhecimento da responsabilidade civil do Estado chegou ao estágio atual após percorrer longo pr...
A responsabilidade civil extracontratual do Estado tem sido amplamente discutida devido às diversas ...
A evolução do instituto da responsabilidade civil pacificou, ao longo de décadas, o tratamento dispe...
O presente trabalho trata a respeito da responsabilidade civil do Estado, que conforme texto constit...
-O presente trabalho tem o objetivo de analisar a responsabilidade civil do Estado quanto aos atos o...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obte...
O presente artigo tem como objetivo a análise da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma ...
Introdução: O atual contexto global, no que se refere à saúde pública, decorrentes das complicações ...
Orientador: Carlos Eduardo Pianovski RuzykMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, S...
Orientador: Elimar SzaniawskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciênci...