O presente trabalho tem como foco um ponto nevrálgico do processo penal brasileiro, a discussão sobre qual é o sistema processual penal vigente no Brasil. Antes de tratar da ampla divergência doutrinária sobre o assunto, o tema foi introduzido a partir de um pormenorizado estudo dos sistemas processuais ditos históricos, ou seja, aqueles não mais usados na atualidade, os sistemas acusatório privado e inquisitivo. Então, no terceiro capítulo passou-se à análise dos modelos processuais aplicados na atualidade, os sistemas misto e acusatório. Por fim, de modo a embasar a tese final, foram apresentadas as principais disposições do Código de Processo Penal, da Constituição Federal e da Convenção Americana de Direitos Humanos sobre o assunto, bem...
O presente artigo objetiva analisar se o catálogo de garantias processuais da Convenção Americana so...
A compreensão autêntica do conceito de devido processo legal substancial é a chave para superação do...
O presente trabalho traz à tona a discussão acerca dos sistemas processuais penais. Destaca a import...
A Constituição brasileira de 1988, pródiga na outorga de direitos processuais fundamentais, traçou u...
O presente trabalho trata do sistema processual penal brasileiro ao lume da Constituição Federal de ...
A Constituição brasileira de 1988, pródiga na outorga de direitos processuais fundamentais, traçou ...
Ao abordar o sistema processual penal brasileiro, este estudo contempla, criticamente, a ampliação d...
O tema da iniciativa instutória do juiz no processo penal tem sido palco para inúmeros debates tanto...
O tema da iniciativa instutória do juiz no processo penal tem sido palco para inúmeros debates tanto...
O tema da iniciativa instutória do juiz no processo penal tem sido palco para inúmeros debates tanto...
No presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder P...
Essa dissertação teve o objetivo de analisar qual o sistema processual penal adotado pela vigente Co...
A licitude da prova no processo é essencial para o entendimento do processo penal e para sua aplicaç...
Resumo: A primeira Constituição brasileira a consagrar expressamente o direito ao silêncio foi a Con...
O processo penal brasileiro, mesmo orientado fundamentalmente por decreto-lei datado de 1941, vem ca...
O presente artigo objetiva analisar se o catálogo de garantias processuais da Convenção Americana so...
A compreensão autêntica do conceito de devido processo legal substancial é a chave para superação do...
O presente trabalho traz à tona a discussão acerca dos sistemas processuais penais. Destaca a import...
A Constituição brasileira de 1988, pródiga na outorga de direitos processuais fundamentais, traçou u...
O presente trabalho trata do sistema processual penal brasileiro ao lume da Constituição Federal de ...
A Constituição brasileira de 1988, pródiga na outorga de direitos processuais fundamentais, traçou ...
Ao abordar o sistema processual penal brasileiro, este estudo contempla, criticamente, a ampliação d...
O tema da iniciativa instutória do juiz no processo penal tem sido palco para inúmeros debates tanto...
O tema da iniciativa instutória do juiz no processo penal tem sido palco para inúmeros debates tanto...
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No presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder P...
Essa dissertação teve o objetivo de analisar qual o sistema processual penal adotado pela vigente Co...
A licitude da prova no processo é essencial para o entendimento do processo penal e para sua aplicaç...
Resumo: A primeira Constituição brasileira a consagrar expressamente o direito ao silêncio foi a Con...
O processo penal brasileiro, mesmo orientado fundamentalmente por decreto-lei datado de 1941, vem ca...
O presente artigo objetiva analisar se o catálogo de garantias processuais da Convenção Americana so...
A compreensão autêntica do conceito de devido processo legal substancial é a chave para superação do...
O presente trabalho traz à tona a discussão acerca dos sistemas processuais penais. Destaca a import...