30 anos de liberalização financeira no Brasil: impactos para o sistema financeiro brasileiro e para o financiamento de longo prazo

O processo de liberalização financeira no Brasil se iniciou no fim da década de 1980 e foi intensificado por toda a década de 1990, não tendo cessado até os dias atuais. Foram tomadas medidas de abertura financeira e de liberalização financeira interna. Facilitou-se a entrada de capitais estrangeiros e a operação de não residentes no mercado doméstico, bem como a saída de capitais nacionais para os mercados externos, reformou-se a política cambial e houve ampla transformação do setor bancário nacional, com o pretexto de aprimorar o sistema financeiro nacional, incluindo a estrutura de financiamento de longo prazo. Recentemente, nova rodada de “desrepressão” financeira fora iniciada. O governo Michel Temer determinou em 2016 que os empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES fossem devolvidos antecipadamente e criou a Taxa de Longo Prazo (TLP) em substituição à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), afetando sobremaneira a capacidade de financiamento do Banco. A aposta dos defensores dessas medidas é que, junto com a queda das taxas de juros reais, o mercado de capitais se desenvolva a ponto de assumir o protagonismo no financiamento de longo prazo, ao passo que a capacidade de financiamento do BNDES se reduza. No entanto, a liberalização financeira aplicada no Brasil não logrou sucesso. Os bancos privados não financiam no longo prazo, o mercado de capitais não se desenvolveu (tampouco dá sinais de que irá) e recorrentemente é necessário tomar medidas de defesa contra ataques especulativos e de prevenção a crises cambiais. Sendo assim, os bancos públicos, especialmente o BNDES, são imprescindíveis para o desenvolvimento econômico brasileiro. Sem a atuação do BNDES o mercado de financiamento de longo prazo corre o risco de se tornar raquítico, de modo que os investimentos produtivos sejam estrangulados e a economia brasileira se enverede por um caminho de longa estagnação e desemprego.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThe process of financial liberalization in Brazil began in the late 1980’s and was intensified throughout the 1990’s. This process is still being applied nowadays. Financial openness and internal financial liberalization measures were taken. The entry of foreign capital and the operation of non-residents in the domestic market were facilitated, as well as the exit of national capital to foreign markets. The exchange policy also was reformed. There was a wide transformation of the national bank system. All this measures was taken with the goal to improve the national financial system, including the long-term financing market. Recently, a new round of internal financial liberalization has started. The Michel Temer governement determined in 2016 that the National Treasury loans to the National Bank of Economic and Social Development (BNDES) be paid back in advance and created the Long-Term Rate (TLP) replacing the Long-Term Interest Rate (TJLP), greatly affecting the Bank’s financing capacity. The expected result for these last measures is that, together with the drop of real interest rates, the capital market develops to the point of taking the leading role in long-term financing while the BNDES financing capacity is reduced. However, the financial liberalization applied in Brazil was not successfull. The private banks did not operate in the long-term financing, the capital market has not developed and it is often necessary to take measures to defend against speculative attacks and prevent currency crises. Thus, public banks, specially the BNDES, are essential for brazilian economic development. Without the BNDES action the long-term financing market is in danger of becoming stunted, so that productive investiments are strangled and the brazilian economy embarks on a path of long stagnation and unemployement.132 f