Encontros e desencontros na solução de conflitos: os métodos autocompositivos nas varas de família

O objetivo desta dissertação é pesquisar as percepções e práticas dos magistrados das varas de família situadas no fórum do Centro do Rio de Janeiro quanto à realização dos métodos de autocomposição de conflitos (em especial da mediação), a partir do Novo Código de Processo Civil e da Lei de Mediação (2015). Trata-se de um universo complexo, constituído por diversos agentes, órgãos e programas de ação voltados ao fomento dos meios consensuais de solução de disputas na área de família: as partes dos litígios, os juízes, conciliadores vinculados às varas, mediadores integrantes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) – os quais atuam segundo diretrizes traçadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (NUPEMEC) –, servidores integrantes de programas de cidadania, tais como o Projeto Bem Me Quer e a Oficina de Parentalidade. Todo esse campo de ambiguidades, de espaços institucionais e de agências diversas constitui mais um ambiente propício à existência dos encontros e desencontros entre normas e práticas, antigas e novas formas de pensar e de levar adiante os processos nas varas de família. O objetivo deste trabalho é identificar e descrever algumas dessas afinidades e dissonânciasThe aim of this dissertation is to investigate the perceptions and practices of family court judges located at the Rio de Janeiro Center forum regarding the implementation of self-resolution conflitcts methods (in particular mediation), based on the New Code of Civil Procedure and of the Mediation Act. It is a complex universe, made up of several agents, organs and programs of action aimed at promoting consensual means of dispute settlement in the family area: the parties to the litigation, the judges, conciliators linked to the Family courthouse, mediators who are members of the Judicial Centers for Conflict Resolution and Citizenship (CEJUSC) - which operate according to guidelines drawn up by the Permanent Nucleus of Consensual Conflict Methods (NUPEMEC) -, members of citizenship programs, such as the “Bem Me Quer” Project and “Oficina de Parentalidade”. All this ambiguity, of institutional spaces and of different agencies is another environment conducive to the existence of meetings and disagreements between norms and practices, old and new ways of thinking and carrying forward the processes in the family courthouse. The aim of this work was to identify and describe some of these affinities and dissonances160 f