OS OUVIDORES E SUAS RUAS: A PARTICIPAÇÃO DE JUÍZES RÉGIOS NO ORDENAMENTO URBANO DA PORTO ALEGRE COLONIAL (1781 E 1810)

Resumo Este artigo analisa a participação de ouvidores régios no ordenamento urbano de Porto Alegre entre o final do século XVIII e início do XIX através de normas redigidas por estes juízes letrados, que determinavam uma série de melhoramentos urbanos a serem executados na povoação. O texto está centrado na análise de dois documentos, os provimentos de correição do ouvidor Manuel Pires Querido Leal, que datam de 1781, e as posturas municipais elaboradas com participação do ouvidor Antônio Monteiro da Rocha em 1810. Por meio da comparação entre estes dois instrumentos normativos, escritos em um intervalo de cerca de três décadas, o presente texto apresenta a importância de se observar como os juízes letrados enviados pela Coroa também participaram ativamente do processo de organização das vilas no Império português. Palavras-chave: Urbanismo colonial. Ouvidores régios. Justiça. Melhoramentos urbanos. Rio Grande de São Pedro. Abstract This article analyzes the participation of royal ombudsmen in the colonial urbanism of Porto Alegre through the rules that these literate judges drafted, which determined that a series of urban improvements were carried out in the village. The text focuses on the analysis of two documents, the Provisions of the ombudsman Manuel Pires Querido Leal, dating from 1781, and the Municipal Postures presented by the ombudsman Antônio Monteiro da Rocha in 1810. By comparing these two normative instruments, written over an interval of about three decades, this text presents the importance of observing how the judges sent by the Crown also actively participated in the process of organizing colonial villages in the Portuguese Empire. Keywords: Colonial urbanism. Royal ombudsmen. Justice. Urban improvements. Rio Grande de São Pedro