RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PDDE

O presente relatório descreve as atividades executadas pelo Eixo de Monitoramento do projeto “O fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na Escola na Região Nordeste como estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação”. Teve como objetivo geral desenvolver um relatório de prestação de contas do PDDE, identificado problemas na prestação de contas e apresentar a evolução dos principais fatores relacionados com o IrPC. Para o desenvolvimento do relatório de evolução do índice de regularidade com prestação de contas (IrPC) foram utilizadas as bases do Censo da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), registros administrativos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Divisão Territorial do Brasil (DTB) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A amostra utilizada no modelo de regressão foi composta por 153.152 observações, composta por 39.560 escolas públicas municipais e estaduais da Região Nordeste do país em um painel anual de dados para o período de 2017 a 2021. O modelo de regressão estimado objetivou entender quais fatores se relacionam com o Índice de Regularidade com Prestação de Contas (IrPC). O modelo de regressão linear múltipla adotado foi Pooled Ordinary Least Squares (POLS). O principal problema identificado estava associado aos processos de extração dos dados para construção do índice. Os resultados verificados na Região Nordeste são muito próximos à média nacional, inclusive seguindo uma tendência de evolução cíclica do índice no período, com uma queda acentuada em 2019. De forma geral, as escolas estaduais de 2017 a 2020 apresentaram um resultado maior que as escolas municipais. Foi identificado, que as escolas situadas em áreas urbanas apresentam de forma recorrente um resultado, em média, superior aos das escolas rurais. As escolas localizadas em terras indígenas apresentam, em média, os resultados mais baixos em termos do IrPC. Por sua vez, as escolas em área de assentamento e em área de quilombos apresentam valores próximos do IrPC, contudo sempre abaixo do desempenho médio das escolas situadas em localização não diferenciada