PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E EXPLORAÇÃO SEXUAL À LUZ DO DIREITO PENAL

O presenteartigo intitulado “Pornografia de vingança e exploração sexual à luz do direito penal” aborda acerca da prática da Pornografia de Vingança e exploração sexual, no âmbito penal, visando a eficiência e a forma de atuação do Direito Penal em situações corriqueiras de combate à pornografia de vingança e exploração sexual. Para o alcance do intento, todo o trabalho se deu por meio de uma pesquisa bibliográfica. A relevância do referido artigo se dá no sentido de que este poderá servir de modelo para outros acadêmicos. Este estudo está direcionado à área do Direito Penal, a qual debruça perspectivas acerca da compreensão da aplicação do Direito Penal em caso de pornografia de vingança e exploração sexual. Para tal análise serão utilizados como arcabouço teórico Bauman (2004); Beauvoir (1967); Bourdieu (2006); Gil (2010); entre outros, bem como a legislação pertinente.Keywords: Revenge Porn; Sexual Exploitation; Criminal Law