OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

A presente pesquisa objetiva, inicialmente, definir, apresentar a evolução histórica e a repercussão no Brasil dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana para, ao fim, abordar os aspectos práticos que entrelaçam os dois institutos, ressaltando que as características, as funções e o caráter pétreo dos direitos fundamentais têm o condão de concretizar, plenamente, a dignidade da pessoa humana. Neste estudo, utiliza-se o método dedutivo, desenvolvendo-o a partir de uma minuciosa pesquisa bibliográfica e científica a respeito do tema