Este trabalho tem como objetivo principal coletar o número de ocorrências do Crime de Tráfico de Drogas, nos meses de janeiro a dezembro de 2022, na cidade de Caicó no estado do Rio Grande do Norte. Portanto, foram analisados os dados coletados para identificar quais dessas ocorrências geraram Inquéritos Policiais, que posteriormente terminaram em uma Operação Policial ou cumprimento de Mandado, que necessitou a violação da residência do indivíduo. Para isso, foram utilizados para a elaboração da pesquisa, dados fornecidos pelas instituições públicas da área da Segurança Pública da cidade. A partir da análise, foi identificado o número de ocorrências do crime de Tráfico de Drogas; o número de indivíduos supostamente envolvidos no crime; o m...
Este trabalho analisa o surgimento, o desenvolvimento e a consolidação da criminalização das drogas ...
O presente estudo versa sobre o conflito existente entre a criminalização do porte de drogas para co...
Este trabalho demonstra o perfil atual do Direito Penal, trazendo à idéia de que, os danos perpetrad...
O presente trabalho propõe-se a analisar a questão da legalidade da entrada forçada em domicílio, ba...
Resumo: Os indivíduos imputados pela prática do crime de tráfico de drogas no Brasil, identificados ...
O presente trabalho visa avaliar o caráter hediondo do crime de tráfico privilegiado de drogas e, pa...
Nesta obra o objetivo será mostrar ao leitor uma visão geral sobre o crime de porte e uso de drogas ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
A presente monografia tem por objetivo demonstrar o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre...
Trata-se de trabalho que visa a demonstrar a incoerência expansiva do legislador na produção do dire...
-O presente trabalho avalia a possível inconstitucionalidade da mitigação, aparentemente absoluta, ...
O presente trabalho de conclusão de curso tem como tema central a(IM)possibilidade de equiparação do...
A presente pesquisa visa discutir a posição jurídica adotada pelo Brasil diante do problema das drog...
O objetivo desta pesquisa é estudar o efeito da Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas) sobre o crime de tr...
O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa em Criminologia e Controle social do programa de Pó...
Este trabalho analisa o surgimento, o desenvolvimento e a consolidação da criminalização das drogas ...
O presente estudo versa sobre o conflito existente entre a criminalização do porte de drogas para co...
Este trabalho demonstra o perfil atual do Direito Penal, trazendo à idéia de que, os danos perpetrad...
O presente trabalho propõe-se a analisar a questão da legalidade da entrada forçada em domicílio, ba...
Resumo: Os indivíduos imputados pela prática do crime de tráfico de drogas no Brasil, identificados ...
O presente trabalho visa avaliar o caráter hediondo do crime de tráfico privilegiado de drogas e, pa...
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