O presente trabalho possui como objeto de estudo Tribunal Penal para Ruanda na interpretação pluralista do Direito Internacional a respeito do decurso da jurisdição dos Tribunais Internacionais, diante das transformações normativas processuais e teóricas. Desse modo, o objetivo da pesquisa é examinar o papel do Tribunal Penal Internacional para Ruanda no ordenamento jurídico internacional para a sistematização dos crimes de gênero no Direito Penal Internacional. Adotou-se o método dedutivo fundamentado em analises bibliográficas interdisciplinares de relações internacionais e direito
O objetivo deste artigo é analisar, no contexto da globalização, os mecanismos de justiça penal inte...
Com o objetivo de punir os crimes internacionais de maior complexidade, criou-se o Tribunal Penal In...
O artigo que ora se publica é fruto de investigação realizada pelo autor na Universidade de Fortalez...
O presente trabalho se dispõe a analisar a responsabilidade criminal internacional da pessoa humana ...
Este trabalho tem por objetivo construir, através de revisão de literatura, um panorama histórico e ...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
Trata o presente estudo de tecer algumas considerações acerca do Tribunal Penal Internacional, prime...
O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre o sistema judiciário brasileiro e os tr...
No que se concerne á criação do Tribunal Penal Internacional pelo Estatuto de Roma, menciona os seus...
O objetivo deste trabalho é o de estabelecer uma análise da Justiça Penal Internacional sob o prisma...
Resumo: Neste artigo pretendeu-se analisar como o Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslá...
O objeto da presente dissertação é o estudo do Tribunal Penal Internacional, optando-se por delimita...
CAPESO presente trabalho trata do tema da análise da aplicação do princípio da legalidade à luz dos ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O presente trabalho tem como finalidade analisar o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional ...
O objetivo deste artigo é analisar, no contexto da globalização, os mecanismos de justiça penal inte...
Com o objetivo de punir os crimes internacionais de maior complexidade, criou-se o Tribunal Penal In...
O artigo que ora se publica é fruto de investigação realizada pelo autor na Universidade de Fortalez...
O presente trabalho se dispõe a analisar a responsabilidade criminal internacional da pessoa humana ...
Este trabalho tem por objetivo construir, através de revisão de literatura, um panorama histórico e ...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
Trata o presente estudo de tecer algumas considerações acerca do Tribunal Penal Internacional, prime...
O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre o sistema judiciário brasileiro e os tr...
No que se concerne á criação do Tribunal Penal Internacional pelo Estatuto de Roma, menciona os seus...
O objetivo deste trabalho é o de estabelecer uma análise da Justiça Penal Internacional sob o prisma...
Resumo: Neste artigo pretendeu-se analisar como o Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslá...
O objeto da presente dissertação é o estudo do Tribunal Penal Internacional, optando-se por delimita...
CAPESO presente trabalho trata do tema da análise da aplicação do princípio da legalidade à luz dos ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O presente trabalho tem como finalidade analisar o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional ...
O objetivo deste artigo é analisar, no contexto da globalização, os mecanismos de justiça penal inte...
Com o objetivo de punir os crimes internacionais de maior complexidade, criou-se o Tribunal Penal In...
O artigo que ora se publica é fruto de investigação realizada pelo autor na Universidade de Fortalez...