AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NO BRASIL: APLICAÇÃO DE UM MÉTODO

A segurança pública pode ser vista como um sistema complexo e cada componente deste sistema é também um agente para sua otimização. Este artigo apresenta um método de escolha de agentes, que melhor se adequa na avaliação de políticas públicas de segurança com uso do Modelo Baseado em Agentes (MBA). Na seleção dos agentes aplicou-se o Coeficiente de Correlação de Pearson, mensurando-se os agentes com maior influência no problema público de segurança em estudo – a violência homicida. Na pesquisa não identificou-se modelo específico de avaliação para este fim e muito menos que utilize a técnica de simulação, para uma avaliação antecipada dos efeitos de uma política na comunidade. Utilizou-se pesquisa documental, entrevistas e base de dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, relatórios gerenciais e de serviço da base de dados do sistema de controle da Base Comunitária de Segurança do Calabar, na cidade de Salvador no Estado da Bahia, gerenciada pela Polícia Militar. A escolha se deu pela disponibilidade de acesso à base de dados e por ser uma das primeiras políticas públicas de segurança implementadas no Brasil, após a constituição de 1988, para a proteção da comunidade que sofria com elevado índice de violência. Conclui sugerindo uma avaliação considerando-se o comportamento de todos os agentes do sistema, mas indica quais possuem maior correlação com o problema público da violência homicida, o que possibilitará atingir a finalidade da segurança pública, que é a melhoria dos serviços de proteção social e prevenção criminal executados por agentes como a Polícia Militar e/ou Civil