O ESTADO SOCIAL E A CONSTITUIÇÃO DE 1988

O presente artigo dedica-se, através de uma análise da doutrina constitucional, a apresentar os pontos de conexão que são fortemente percebidos entre a ideologia social e o constitucionalismo social e a nossa atual constituição republicana. Obviamente não se pretende esgotar o tema, mas objetiva-se a mostrar como foi construído o constitucionalismo social brasileiro e de onde este descende. A história constitucional e a luta pelas conquistas de direitos fundamentais nos trazem à nossa carta magna atual que consagra um rol extremamente extenso de direitos essenciais e seus devidos meios de proteção. Para compreender a relação entre o Estado Social e a carta política de outubro, faremos de início uma contextualização histórica de modo a ressaltar os conceitos mais importantes e os pontos de divergência entre a ideologia social e a liberal. Mais ainda, nos debruçaremos sobre um fato histórico de grande relevância para a mudança das ideologias dominantes. A proposta é fazer, num primeiro momento, uma análise externa ao nosso constitucionalismo analisando constituições estrangeiras que tiveram um papel fundamental na consolidação do Estado Social e que influenciaram o constitucionalismo social brasileiro. Além disso, busca-se apresentar a Constituição de 1988 como sendo a síntese de um processo dialético do constitucionalismo brasileiro que mescla princípios liberais com socialistas (sentido amplo). Por fim, se fará no presente artigo um levantamento das influências práticas da ideologia social no corpo de nosso diploma constitucional