A evolução do direito penal brasileiro relacionado aos crimes cibernéticos

O tema deste artigo é a evolução do Direito Penal brasileiro relacionado aos crimes cibernéticos. Investigou o seguinte problema: “Com o advento tecnológico digital, a sociedade possui segurança jurídica?”. Cogitou a seguinte hipótese: “as questões debatidas no tocante a seguridade jurídica, demonstram que a legislação evoluiu, oferecendo eficiência regulatória”. O objetivo geral é “explorar os avanços dos crimes cibernéticos no Direito Penal”. Os objetivos específicos são: “a importância do ordenamento jurídico Brasileiro contra os crimes cibernéticos”; “as lacunas relacionadas a Era digital”; “o estímulo de políticas preventivas”. Este trabalho é importante para um operador do Direito por demonstrar a aplicação do tipo penal no caso concreto; para a ciência, é relevante pela concretização da busca pelo conhecimento; e agrega à sociedade por transparecer a credibilidade do sistema jurídico. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses