O Novo Código de Processo Civil apresenta como um dos pilares a busca pela celeridade processual, por meio da uniformização do entendimento jurisprudencial, desde os juízes em primeira instância aos tribunais superiores. No entanto, este mesmo código aponta que a estabilização jurisprudencial não deve implicar na sua estagnação, uma vez que o direito está em constante mutação e sempre há a necessidade criteriosa de reformulação das teses jurídicas para que haja a adequação destas aos anseios sociais vigentes à época. Nesta esteira, os institutos do distinguishing e overruling podem ser adotados com esse fim. A presente pesquisa tem como objetivo realizar um breve estudo acerca dos institutos de distinguishing e overruling e sua aplicabilida...
Pretende-se, com este trabalho, analisar os efeitos que a promulgação do Novo Código de Processo Civ...
A presente tese tem por objeto analisar os limites e possibilidades de alteração do pedido e da caus...
Questo studio si propone di analizzare la gestione dei precedenti giudiziari nel progetto di nuovo c...
A presente tese de doutorado defende a aplicação da técnica de modulação de efeitos das decisões na ...
CAPESO direito brasileiro ingressa, atualmente, em um sistema que passa a adotar os precedentes judi...
A presente dissertação se propõe à análise dos efeitos da superação de precedentes no direito proces...
O Código de Processo Civil de 2015 (Lei n. 13.105/2015) trouxe consideráveis alterações ao ordenamen...
A tese busca demonstrar que o Brasil mudou de um modelo processual em que os precedentes tinham no m...
O presente estudo busca verificar a mudança que o fenômeno da globalização tem provocado no sistema ...
Esta dissertação pretende examinar, no Direito brasileiro, os efeitos práticos da modulação pro futu...
The present work analyzes the implementation of overruling in the Brazilian legal sys-tem, as a mech...
Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,...
Este trabalho tem por objetivo a análise teórica e prática acerca da modulação de efeitos em sede de...
A apelação tem sido, ao longo dos séculos, o recurso paradigmático voltado a combater, por excelênci...
Estabelece algumas considerações a respeito das propostas de modificações existentes no anteprojeto ...
Pretende-se, com este trabalho, analisar os efeitos que a promulgação do Novo Código de Processo Civ...
A presente tese tem por objeto analisar os limites e possibilidades de alteração do pedido e da caus...
Questo studio si propone di analizzare la gestione dei precedenti giudiziari nel progetto di nuovo c...
A presente tese de doutorado defende a aplicação da técnica de modulação de efeitos das decisões na ...
CAPESO direito brasileiro ingressa, atualmente, em um sistema que passa a adotar os precedentes judi...
A presente dissertação se propõe à análise dos efeitos da superação de precedentes no direito proces...
O Código de Processo Civil de 2015 (Lei n. 13.105/2015) trouxe consideráveis alterações ao ordenamen...
A tese busca demonstrar que o Brasil mudou de um modelo processual em que os precedentes tinham no m...
O presente estudo busca verificar a mudança que o fenômeno da globalização tem provocado no sistema ...
Esta dissertação pretende examinar, no Direito brasileiro, os efeitos práticos da modulação pro futu...
The present work analyzes the implementation of overruling in the Brazilian legal sys-tem, as a mech...
Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,...
Este trabalho tem por objetivo a análise teórica e prática acerca da modulação de efeitos em sede de...
A apelação tem sido, ao longo dos séculos, o recurso paradigmático voltado a combater, por excelênci...
Estabelece algumas considerações a respeito das propostas de modificações existentes no anteprojeto ...
Pretende-se, com este trabalho, analisar os efeitos que a promulgação do Novo Código de Processo Civ...
A presente tese tem por objeto analisar os limites e possibilidades de alteração do pedido e da caus...
Questo studio si propone di analizzare la gestione dei precedenti giudiziari nel progetto di nuovo c...