Ativismo judicial no Brasil: o engajamento do judiciário e divisão de poderes

Este artigo tem como objetivo central fornecer uma visão abrangente e equilibrada sobre o ativismo judicial e a judicialização da política, destacando suas nuances, implicações e desafios. Ao examinar a interseção entre direito e democracia, é possível promover um debate informando sobre o papel do Judiciário na sociedade e a importância de garantir a preservação dos princípios democráticos, respeitando a independência dos poderes e os direitos fundamentais dos cidadãos. No Brasil, o Poder Judiciário está cada vez mais ativo. O progresso da sociedade tem causado novo conflitos que exigem do Judiciário uma posição rápida em relação a aplicação da lei em casos que ainda não são regulamentados pelo Poder Judiciário, preenchendo uma lacuna legislativa e garantindo que a justiça seja aplicada de forma efetiva. Assim, nesse trabalho será analisado de forma atenta o ativismo judicial e a tripartição dos poderes, bem como o conceito de judicialização da política