O artigo científico em questão aborda a análise crítica da Lei de Licitações 14133/21, incluindo as mudanças, desafios e oportunidades trazidos pela nova legislação. Os autores exploram a evolução da lei de licitações no Brasil, destacando as principais críticas da legislação anterior e como a nova lei busca solucioná-las. Em seguida, os autores analisam as principais mudanças trazidas pela nova lei, incluindo as alterações no processo de licitação, as novas modalidades de licitação, as sanções e as inovações em relação às parcerias público-privadas. Por fim, o artigo explora os desafios e oportunidades trazidos pela nova lei, destacando a importância da capacitação dos gestores públicos e a necessidade de uma fiscalização eficiente. No ger...
Alexandre Ferreira da Cruz Pós graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Faculdade U...
O art. 41 da Lei de Licitações dispõe que “a administração não pode descumprir as normas e condiçõe...
Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, importância e hierarquia da lei; n...
O tema deste artigo é analisar a nova lei de licitações, bem como seus possíveis impactos no mundo j...
A Lei de Licitação 14.133/2021 traz diversas mudanças importantes para as empresas que desejam parti...
O objetivo geral deste trabalho é apresentar a Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021 – que trouxe...
Em 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações de n° 14.133/21 foi aprovada contendo alterações im...
Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, importância e hierarquia da lei.; ...
Em regra, por disposição legal, as contratações de bens e serviços pela Administração Pública Federa...
O presente artigo visa a realizar uma análise geral sobre a crise vivida pelo estado brasileiro - pe...
Este artigo tem como objetivo apresentar e analisar criticamente as novidades trazidas pela nova Lei...
O presente trabalho avalia a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, tendo como problema de pesquisa,...
Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, importância e hierarquia da lei.; ...
Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, importância e hierarquia da lei.; ...
No Brasil, os acordos entre a Administração Pública e terceiros, em que haja aplicação de recursos p...
Alexandre Ferreira da Cruz Pós graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Faculdade U...
O art. 41 da Lei de Licitações dispõe que “a administração não pode descumprir as normas e condiçõe...
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