O presente estudo objetiva compartilhar algumas reflexões acerca da participação de interessados no julgamento de casos repetitivos. Para tanto, analisar-se-á, em breves linhas, (i) a evolução histórica do princípio do contraditório; (ii) as premissas para que se possa cogitar a existência de uma adequada participação no âmbito dos casos repetitivos; e (iii) contribuições da doutrina brasileira que, combinadas, podem auxiliar na árdua tarefa de redução do déficit democrático.Published in: https://revistaeletronica.pge.rj.gov.br/index.php/pge/article/view/25
Grandes avanços na compreensão do sistema de funcionamento dos conselhos de saúde têm sido possibili...
O artigo discute o trabalho de autores que afirmam existir dificuldades em criar canais participatór...
O exercício do Orçamento Participativo (OP) de Belém conseguiu ser levada a cabo entre os anos de 19...
Apresentamos uma reflexão sobre participação em obras interativas, buscando inter-relacionar questõe...
O presente artigo busca apresentar algumas das reflexões presentes no trabalho Falar, ouvir e escuta...
A participação pública, entendida como o modo mais eficaz de resolver competentemente os problemas c...
O artigo procura estabelecer a legitimação da tese fixada no IRDR pela observância do princípio do c...
A Constituição Federal de 1988 inaugurou uma nova ordem jurídica, rompendo com um regime autoritário...
O presente artigo busca investigar a necessidade de manifestação prévia das partes antes do juízo de...
O artigo faz uma análise das propostas relativas à participação social e à transparência nos program...
O objetivo deste artigo é discutir o tema da participação procurando avaliar a pertinência dos press...
Trata-se de estudo dedicado à análise do instituto do julgamento por amostragem dos recursos repetit...
Como forma de ampliar as discussões sobre as relações entre Estado e sociedade, este artigo objetiva...
O debate que circunda o redimensionamento das instituições democráticas contemporâneas sinaliza para...
Esta tese tem como objetivo analisar as experiências do Orçamento Participativo, no que diz respeito...
Grandes avanços na compreensão do sistema de funcionamento dos conselhos de saúde têm sido possibili...
O artigo discute o trabalho de autores que afirmam existir dificuldades em criar canais participatór...
O exercício do Orçamento Participativo (OP) de Belém conseguiu ser levada a cabo entre os anos de 19...
Apresentamos uma reflexão sobre participação em obras interativas, buscando inter-relacionar questõe...
O presente artigo busca apresentar algumas das reflexões presentes no trabalho Falar, ouvir e escuta...
A participação pública, entendida como o modo mais eficaz de resolver competentemente os problemas c...
O artigo procura estabelecer a legitimação da tese fixada no IRDR pela observância do princípio do c...
A Constituição Federal de 1988 inaugurou uma nova ordem jurídica, rompendo com um regime autoritário...
O presente artigo busca investigar a necessidade de manifestação prévia das partes antes do juízo de...
O artigo faz uma análise das propostas relativas à participação social e à transparência nos program...
O objetivo deste artigo é discutir o tema da participação procurando avaliar a pertinência dos press...
Trata-se de estudo dedicado à análise do instituto do julgamento por amostragem dos recursos repetit...
Como forma de ampliar as discussões sobre as relações entre Estado e sociedade, este artigo objetiva...
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Esta tese tem como objetivo analisar as experiências do Orçamento Participativo, no que diz respeito...
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