A implementação do novo Código Florestal no estado de São Paulo: uma análise de discurso

A análise de discurso aplicada à implementação do novo Código Florestal no estado de São Paulo permite um melhor entendimento do estabelecimento desta lei e pode auxiliar no direcionamento de políticas mais efetivas. A análise de 243 documentos revelou a existência de três discursos centrais a este contexto, cada qual representado por um conjunto de narrativas e coalizões de atores. O primeiro discurso, chamado de social econômico, é composto por narrativas que focam na facilitação do processo de regularização ambiental, no direito de uso da propriedade privada e no valor econômico da terra. Um segundo discurso, chamado de ambiental conservacionista, baseia-se na valorização dos serviços ecossistêmicos e na insuficiência da lei estadual atual em proteger tais recursos. O terceiro discurso identificado enfatiza a necessidade de estratégias para atingir um equilíbrio entre o uso econômico das terras privadas e a conservação da vegetação nativa. A escala estadual reflete os conflitos existentes na escala federal desde a revisão do Código Florestal de 1965. Fatores como, o uso do conflito entre atores como uma estratégia para alcançar interesses específicos e o atual contexto político brasileiro, dificultam o estabelecimento de uma solução de equilíbrio, como a proposta pelo terceiro discurso. Neste trabalho foram identificados os principais discursos envolvidos no estabelecimento do novo Código Florestal no estado de São Paulo e o papel destes no processo de implementação desta política foi analisado. Um melhor entendimento de quais são estes conflitos auxilia na tomada de decisões que visem esta situação ganha-ganha em termos econômicos e ambientais