O aumento vertiginoso de ações em controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal durante a pandemia revelou uma dialógica institucional insuficiente, problemática ou até mesmo ausente entre os Poderes Legislativo e Executivo. O Judiciário tem sido o mediador dessa crise institucional, intensificada pela pandemia do Covid-19. A proposta do presente artigo é analisar empiricamente as ações em controle concentrado de constitucionalidade promovidas no tribunal entre Março e Setembro de 2020, buscando compreender quanto o Supremo foi acionado e como respondeu judicialmente a essas ações durante o período de crise sanitária
Em tempos de incertezas, como o que a humanidade está vivendo por conta da pandemia da COVID-19, o s...
O trabalho pretende investigar o processo crescente de judicialização política que ocorre no Brasil ...
Na perspectiva do direito à seguridade social vigente no Brasil, percebe-se uma cultura de judiciali...
O presente artigo analisa a judicialização da política como causa e consequência de uma postura oste...
Observa-se que a pandemia da Covid-19 impulsionou a transformação da justiça digital que estava em c...
Este trabalho tem o escopo de abordar juridicamente a forma como o Estado brasileiro vem enfrentando...
O protagonismo político do Judiciário tem sido uma tendência crescente nas democracias contemporâne...
O direito à saúde é tema dos mais relevantes do cenário jurídico brasileiro com suas especificidades...
O presente artigo tem o objetivo de mostrar como a judicialização da política levou à politização do...
A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 196, prevê o direito à saúde, bem como o dever do E...
O presente artigo reflete sobre como o Estado brasileiro compreende e promove o direito à saúde no p...
Através de texto quase em sua totalidade narrativo, os autores se propõem a expender o Setor de Judi...
O presente trabalho tratou do rito adotado pelo Congresso Nacional, com a anuência do Supremo Tribun...
O presente trabalho visa trazer à discussão o mandado de injunção e sua relação com os limites impos...
Disponível nas versões em português, inglês e espanhol.Parte do dossiê Sistema Político Brasileiro,...
Em tempos de incertezas, como o que a humanidade está vivendo por conta da pandemia da COVID-19, o s...
O trabalho pretende investigar o processo crescente de judicialização política que ocorre no Brasil ...
Na perspectiva do direito à seguridade social vigente no Brasil, percebe-se uma cultura de judiciali...
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