O presente estudo trata-se de uma análise sobre a evolução da saúde pública dentro do sistema penitenciário, e como está implementado, esse sistema, dentro do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTX), existe a necessidade de saber o papel do enfermeiro na assistência de saúde dos privados de liberdade, compreender se existe a implementação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Prisional (PNSSP), além do cumprimento do Estatuto Penitenciário do Estado da Bahia e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das pessoas Privadas de liberdade no Sistema prisional (PNAISP) dentro do CPTX, buscamos contextualizar como foi a evolução da assistência de saúde dentro do sistema prisional brasileiro; identificar o papel do enfermeiro, a assist...
O Direito Penal existe para tutelar bens considerados importantes para a vida social, tais como: vid...
Este trabalho analisou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347, julgada pelo Sup...
O presente artigo apresenta o primeiro complexo penitenciário brasileiro construído a partir de um p...
Resumo: O sistema penitenciário brasileiro vem enfrentando problemas com a inobservância das regras ...
A presente dissertação, estando vinculada com a linha de pesquisa Sistemas Jurídico- Penais Contempo...
Procedeu-se uma narrativa sobre o perfil de saúde no sistema penitenciário, objetivando conhecer a ...
O atual estudo tem como objetivo analisar as principais violações dos direitos humanos ocorridas no ...
A presente pesquisa se refere à análise das deficiências estruturais do sistema penitenciário brasil...
A presente pesquisa teve como objeto de estudo sobre a história e a precariedade do Sistema Penitenc...
Esse trabalho tem por objetivo principal a análise da problemática que envolve o direito penal e o s...
O presente estudo avalia o impacto da implementação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciá...
O presente trabalho tem como finalidade trazer uma aproximação com o debate contemporâneo acerca do ...
O presente trabalho tem por escopo analisar o sistema progressivo de regime e a possibilidade da res...
Resumo Este estudo se propõe a realizar uma análise das terminologias utilizadas em três marcos fund...
O presente artigo irá trazer brevemente um relato sobre a pena, que é uma sanção, onde o Estado impõ...
O Direito Penal existe para tutelar bens considerados importantes para a vida social, tais como: vid...
Este trabalho analisou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347, julgada pelo Sup...
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O atual estudo tem como objetivo analisar as principais violações dos direitos humanos ocorridas no ...
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Esse trabalho tem por objetivo principal a análise da problemática que envolve o direito penal e o s...
O presente estudo avalia o impacto da implementação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciá...
O presente trabalho tem como finalidade trazer uma aproximação com o debate contemporâneo acerca do ...
O presente trabalho tem por escopo analisar o sistema progressivo de regime e a possibilidade da res...
Resumo Este estudo se propõe a realizar uma análise das terminologias utilizadas em três marcos fund...
O presente artigo irá trazer brevemente um relato sobre a pena, que é uma sanção, onde o Estado impõ...
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