Constitucionalismo, Democracia e Teoria do Direito

A presente coletânea é uma contribuição ao debate científico, jurídico e filosófico sobre a situação atual do “Direito político”, e isso integra os esforços e perspectivas de todos aqueles que acreditam e defendem os valores democráticos e a busca plural e livre da verdade e do bem comum. O Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas cumpre, assim, com objetivos inerentes a sua proposta acadêmica de funcionar como um espaço aberto às percepções do direito sobre fenômenos sociais, econômicos e ambientais e respectivos limites de cognição. Reflete resultados de pesquisas desenvolvidas no âmbito de três importantes Grupos de Pesquisa que funcionam no PPGCJ: o Grupo “Filosofia do Direito e Pensamento Político”, liderado pelo Professor Dr. Newton de Oliveira Lima; o Grupo “Gestão Pública e Cidade Inteligentes”, liderado pelo Prof. Dr. José Irivaldo Oliveira Silva, e o NUPOD, liderado pelo Prof. Dr. Luciano Nascimento Silva.O PRESENTE TRABALHO FOI REALIZADO COM APOIO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - BRASIL (CAPES) - CÓDIGO DE FINANCIAMENTO 001