EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA, O CÍRCULO FAMILIAR E A OMISSÃO DO ESTADO

O presente trabalho busca versar sobre a alusão histórica e as fases para que as crianças pudessem ser consideradas sujeitas de direito, juntamente com os períodos e ordenamentos em que se deram a tutela destas no Brasil, e especialmente aludir sobre a exploração sexual e suas modalidades, salientando os ambientes de maiores riscos para estas. Viabilizar também a omissão do Estado frente as necessidades de fixação de políticas públicas. O método utilizado para a presente elaboração deste, é a pesquisa descritiva e explicativa, cujo o interesse é aprofundar e trazer a relevância do tema no cenário hodierno e chegar a uma solução para este. O procedimento utilizado é a pesquisa bibliográfica e documental, tais como artigos, livros, tratados, casos reais, dados estatísticos e o próprio texto legal. Conclui-se que a infância sempre foi vítima da exploração e que as políticas voltadas para cessar este problema, não produzem o efeito esperado.KEYWORDS: Infancy. Sexual exploitation. Omission. Righ