O presente artigo tem como finalidade demonstrar o dolo eventual nos homicídios envolvendo condutor embriagado no trânsito. A pesquisa fez diversos esclarecimentos através de ilustres doutrinadores em companhia de decisões de tribunais, objetivando o vasto entendimento do assunto. Outrossim, busca analisar o contexto histórico, a criação e o progresso da legislação de trânsito no Brasil
Comentário ao Ag em REsp 409.045/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: João Otávio de...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a incidência dos honorários advocatícios no cumpriment...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel do Estado na inclusão social das pessoas com ...
0 objetivo fundamental do presente trabalho é buscar evidências empiricas a respeito da incidência d...
O presente artigo trata de alguns efeitos advindos da incidência do Supereu na histeria, estabelecen...
A sífilis congênita representa um problema de saúde pública no Brasil, apesar de ser evitável quando...
O presente artigo visa analisar a compreensão da legislação Brasileira ao tratar sobre o assunto ref...
A incidência da teoria da imprevisão nos contratos aleatórios na perspectiva dos contratos futuros a...
Neste estudo vamos examinar os significados das expressões âmbito constitucional do tributo, hipótes...
Trata da incidência de IPTU sobre os trechos da malha ferroviária localizados no perímetro urbano do...
O objetivo deste trabalho é debater a inconstitucionalidade da incidência do imposto de renda sobre ...
Trata da teoria da incidência e da não incidência de norma jurídica, analisando sua aplicabilidade e...
Analisa a incidência concomitante de IPTU e de ITR sobre a mesma propriedade imóvel
OBJETIVO: Comparar a incidência de amamentação conforme o tipo de parto. MATERIAL E MÉTODO: Estudo d...
Comentário ao Ag em REsp 409.045/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: João Otávio de...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a incidência dos honorários advocatícios no cumpriment...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel do Estado na inclusão social das pessoas com ...
0 objetivo fundamental do presente trabalho é buscar evidências empiricas a respeito da incidência d...
O presente artigo trata de alguns efeitos advindos da incidência do Supereu na histeria, estabelecen...
A sífilis congênita representa um problema de saúde pública no Brasil, apesar de ser evitável quando...
O presente artigo visa analisar a compreensão da legislação Brasileira ao tratar sobre o assunto ref...
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Trata da incidência de IPTU sobre os trechos da malha ferroviária localizados no perímetro urbano do...
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Trata da teoria da incidência e da não incidência de norma jurídica, analisando sua aplicabilidade e...
Analisa a incidência concomitante de IPTU e de ITR sobre a mesma propriedade imóvel
OBJETIVO: Comparar a incidência de amamentação conforme o tipo de parto. MATERIAL E MÉTODO: Estudo d...
Comentário ao Ag em REsp 409.045/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: João Otávio de...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a incidência dos honorários advocatícios no cumpriment...