Tipo Artigo de revista Autor Guimarães, Fernando Vernalha Título Contratos jurídico-privados da administração pública Data 2004 Classificação (CDDir) 341.352 DIREITO PÚBLICO [ 341 ] » DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ] »» Atos administrativos [ 341.35 ] »»» Contratos administrativos [ 341.352 ] Publicação: Texto - Português Revista Zênite: ILC : informativo de licitações e contratos, Curitiba, v. 11, n. 120, p. 132-139, fev., 2004. Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003. Referência: v. 11, n. 120, p. 132-139, fev., 2004. Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas Localização: CLD, SEN, STJ, STM, TCD, TJD Normas Referenciadas Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,...
O regime de contratação integrada / Egon Bockmann Moreira, Fernando Vernalha Guimarães. v. 21, n. 24...
A contraprestação do parceiro público na parceria público-privada (PPP): as formas jurídicas admitid...
O regime de contratação integrada / Egon Bockmann Moreira, Fernando Vernalha Guimarães. v. 21, n. 24...
Contratos jurídico-privados da administração pública / Guimarães, Fernando Vernalha v. 11, n. 120...
Tipo Artigo de revista Autor Guimarães, Fernando Vernalha Título Parceria público-privada Data...
O direito ao reajuste nos contratos administrativos / Fernando Vernalha Guimarães. v. 16, n. 182,...
Tipo Artigo de revista As condições de pagamento / Egon Bockmann Moreira, Fernando Vernalha Guimarã...
Tipo Artigo de revista Autor Guimarães, Fernando Vernalha Título Parceria público-privada Data...
Contrato administrativo: a inviabilidade de remunerar-se o contratado com base nos custos fiscais ef...
Tipo Artigo de revista Autor Guimarães, Fernando Vernalha Título Parceria público-privada Data...
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Exigência de instauração de processo administrativo com a garantia do contraditório e ampla defesa p...
- Artigo diferente do publicado na Revista Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 5, n. 49,...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
- Artigo publicado sob o título "Contratação de advogado sem licitação não confere legitimidade para...
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Tipo Artigo de revista Autor Guimarães, Fernando Vernalha Título Parceria público-privada Data...
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