O PAPEL DO DIREITO NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA

Em março de 2020 o Brasil e o mundo foram impactados pelo surgimento do coronavírus (SARS-Cov-2), o vírus causador da Covid 19, uma doença letal e altamente contagiosa que causou milhares de mortes em todo o planeta. Deste modo, algumas medidas foram impostas para conter o avanço do coronavírus, dentre tais medidas, o isolamento social ou lockdown se tornou obrigatório. Não se pode negar, a eficiência do isolamento, todavia, tal medida se torna agente potencializador de uma realidade corriqueira em muitos lares brasileiros: a violência doméstica contra a mulher. Assim sendo, o presente trabalho tem como escopo investigar como o direito e/ou os legisladores atuaram no enfrentamento à violência doméstica contra mulher no período pandêmico, haja vista, que em decorrência da crise sanitária houve um aumento significativo desse fenômeno. Nesse contexto, utilizou-se como metodologia para o desenvolvimento deste trabalho a revisão da literatura, por meio de uma investigação exploratória de cunho qualitativo, sendo que, os materiais utilizados livros, artigos, leis, doutrinas, jurisprudências e demais materiais acerca do tema foram retirados de bibliotecas, acervo pessoal e plataformas digitais como Scielo e Google Acadêmico. Por fim, conclui-se que durante a pandemia, a violência doméstica contra a mulher foi intensificada, tanto que, os legisladores atuaram de forma célere na criação e ajuste de dispositivos jurídicos para minimizar a violência no ambiente familiar oriunda da crise sanitária, nesse sentido, tais medidas precisam ser perpetuadas mesmo após a pandemia, já que, a violência contra mulher está alicerçada em bases patriarcais que são perpetuadas na sociedade, exigindo dos legisladores desenvolver dispositivos que sejam eficazes na luta feminina contra a violência