DIÁLOGOS DO DIREITO HODIERNO II

Quando pensamos em publicar o livro Diálogos do Direito Hodierno tivemos em mente o I Congresso Internacional Europeu Brasileiro de Direito do Trabalho de Campina Grande, sendo aquele uma forma de homenagear o evento e, em algum grau, ajudar a manter o formato das discussões nele ocorridas, as quais tiveram a multiplicidade de olhares científicos como cerne. Seguindo a lógica do evento homenageado, o livro igualmente buscou a pluralidade de ângulos de visão para melhor analisar o mundo hodierno, com os artigos abordando diversos campos do Direito, e mesmo indo além, fazendo uma leitura transversal dele e da Literatura. Objetivando atingir o maior público possível, escolheu-se para a obra o formato de e-book, assim como pela inexistência de cobrança para a permissão de acesso ao seu conteúdo, opções essas que se mostraram acertadas, como comprova a grande quantidade de downloads do livro. Esse sucesso e a natural manutenção da realidade que o norteou, a qual continua demandando múltiplos olhares para seu melhor conhecimento, nos incentivaram a formatar uma segunda obra, a qual ora ganha corpo. Neste trabalho também replicamos o formato da obra pioneira, materializando-o como um e-book com gratuidade de acesso, assim como escolhendo artigos científicos que abordaram os mais variados campos do conhecimento jurídico. Os quatro primeiros capítulos do livro abordam o Direito do Trabalho. No primeiro deles, da lavra de Rodrigo Méndez Filleul, há uma análise dos impactos da utilização de algoritmos no contrato de emprego, notadamente na vigilância e controle do trabalhador pelo seu empregador, o que faz potencializar as chances de violação dos direitos dos trabalhadores. No segundo, os autores Welenadja de Sá Nogueira e Francisco de Assis Barbosa Junior analisam o instituto do Dano Existencial, de origem italiana, porém adotado expressamente pela lei nº 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista. No terceiro capítulo, de autoria de Arthur da Gama França, Dhávila Beatriz Vitorino e Luana Sabrina Xavier Tomaz, há uma abordam das novas relações de trabalho e uma das figuras a elas inerentes, a do empregado hipersuficiente, o qual possui autonomia negocial com o empregador sem a necessidade de intermediação do sindicato da categoria, havendo reflexão sobre a inadequação do instituto diante dos parcos requisitos legais para sua caracterização. No quarto capítulo é analisada por Aline Oliveira de Andrade, Vânia Vilma Nunes Teixeira e Vanusa Vaniere Nunes Teixeira a (in)constitucionalidade da negociação da duração da jornada de trabalho com ênfase na modalidade de registro de ponto por exceção, prevista na Lei 13.874/2019. O quinto capítulo é dedicado ao novo mundo cibernético, havendo nele uma digressão jus-filosófica feita por Bianka de Melo Portela Pinto Lopes e João Ademar de Andrade Lima sobre os denominados grupos ativistas que cultivam a ética hacker, a qual acaba também servindo para as ações de novos grupos ciberterroristas. Questões éticas também povoam o artigo seguinte, nomeado “A Crise de Paradigma Ético-Moral na Pós-Modernidade e o Poder Coercitivo e de Generalidade do Direito”, de autoria de Antônio José de Siqueira Neto Brandão e Marcelo Alves Pereira Eufrásio, onde se pesquisa aquela crise de forma filosófica e crítica a fim demonstrar como o Direito reage à questão das vicissitudes advindas do contexto hodierno. O sétimo capítulo traz um ensaio de João Sexto Neto Vilar de Oliveira onde a evolução do processo eletrônico e da inteligência artificial estão no centro das análises. Elioenai Bezerra Sampaio e Floriano de Paula Mendes Brito Júnior abordam os planos de saúde e o tratamento da infertilidade no oitavo capítulo, estudando o papel das operadoras de planos de saúde no particular. Já o Direito Penal encontra-se no centro do capítulo seguinte. Nele Gabriela Costa Miranda e Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti analisam o feminicídio como uma ofensa à Dignidade da Pessoa Humana. A pesquisa tem por base casos ocorridos na comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba. O décimo capítulo é da lavra de Danielle Patrícia Guimarães Mendes e Luzia Manuela de Araújo e aborda o Planejamento Tributário no Terceiro Setor estudando os benefícios que esta ferramenta traz para as entidades por ele abarcadas. No décimo primeiro capítulo Fernanda de Melo Costa e Ediliane Lopes Leite de Figueiredo analisaram o controle estatal das liberdades individuais em cotejo com o princípio da Dignidade Humana tendo por base o livro “Admirável Mundo Novo”, de Aldous Huxley. O corte transversal Direito/Literatura continua no décimo segundo capítulo, no qual Kevin Silva Urquiza Feitosa e Alana Ramos Araujo debatem os significados de violência e justiça a partir da obra japonesa Death Note. O Direito Imobiliário reside no décimo terceiro e último capítulo do livro. No estudo nele consignado, Fábio Severiano Nascimento, Nívea Ester de Almeida Sousa, Wellington Andrade e Yasmin Alves Silva pesquisaram sobre a responsabilidade civil do incorporador pelo atraso na entrega de imóveis. Como se pode constatar pelas palavras acima, e da forma exposta no início deste prefácio, pluralidade talvez seja a palavra que melhor traduza esta obra. E, até por isso, a mesma em nenhum momento busca ser definitiva quanto aos pontos por ela abordados, antes procurando, através dos pontos de vista de seus autores, incentivar o debate sobre as multifacetas do mundo hodierno para melhor tentar compreendê-lo e, com isso, melhor nele conviver. Campina Grande/PB, 02 de abril de 2020. Fábio Severiano do Nascimento Advogado Professor de graduação (UNIFACISA e UEPB) Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Francisco de Assis Barbosa Junior. Juiz do Trabalho. Professor de graduação e pós-graduação (UNIFACISA) Doutor em Direito pela Universidade do Minho-PT Publicação EDUEPB disponível no site: http://eduepb.uepb.edu.br/e-books