Razoável duração do processo civil: comentários à jurisprudência

Resumo: O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de tecer comentários acerca de jurisprudência sobre o princípio da razoável duração do processo, com foco no processo civil. Para tanto, analisaremos casos concretos em que os Tribunais pátrios se defrontaram com tal problemática, sendo que discorreremos sobre temas como a responsabilidade estatal por demora na prestação jurisdicional e o comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo na obtenção desta duração razoável. Descritores: Direito constitucional; Direito processual civil; Razoável duração do processo. Abstract: This paper was developed with the purpose of reviewing case law about the principle of the reasonable duration of legal process, focusing on civil proceedings. To do so, we will analyze concrete cases in which the Courts were faced with such problems, and we will discuss issues such as state responsibility for trial delay and the behavior of the party as an obstacle in achieving this reasonable duration. Keywords: Constitutional law; Civil procedure law; Reasonable duration of civil proceedings