URBANIZAÇÃO, FINANCIAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS NAS AUTARQUIAS LOCAIS EM MOÇAMBIQUE

O objetivo da pesquisa é analisar fontes de financiamento de infraestruturas e serviços urbanos no município de Montepuez, Moçambique. A metodologia do artigo é baseada em revisões bibliográficas e entrevistas semiestruturadas. Foram analisadas três fontes de financiamento de políticas urbanas: receitas municipais, transferências do Estado e doações externas. A capacidade financeira do município é incipiente e apresenta deficiências técnicas nas arrecadações. Tal cenário consolida uma situação de dependência da cidade em relação às transferências do orçamento do Estado ou federal. A pesquisa identifica certa limitação na expansão da infraestrutura e serviços urbanos entre as regiões centrais da cidade e suas periferias, predominantemente informais, atestando que Montepuez encontra-se distante de cumprir suas políticas públicas previstas em leis. O trabalho considera que a descentralização dos serviços urbanos, se acompanhada a um ganho de eficiência do município em gerar recursos financeiros, é um caminho possível para a viabilidade de projetos urbanos, visando o bem-estar da populaçã