Planejamento e sustentabilidade urbana: uma análise do Plano de Ação da Macrometrópole Paulista

O artigo visa a analisar o Plano de Ação da Macrometrópole Paulista (PAM), elaborado pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A – EMPLASA previsto para o período de 2013-2040, sob o olhar da Sustentabilidade Urbana crítica. Busca-se verificar como essa temática se apresenta, tendo em vista as assimetrias socioambientais da Macrometrópole e a tendência de agravamento decorrente das mudanças climáticas. Nessa situação, o planejamento urbano é necessário para o desenvolvimento de estratégias de gestão do território e para o enfrentamento das assimetrias nele presentes. Estudos críticos chamam a atenção para o fato de que o planejamento urbano tem adotado uma perspectiva empresarial, que privilegia os investimentos públicos em localidades com maior potencial econômico, em detrimento de espaços marcados por desigualdades. Os resultados exprimem que o entendimento de sustentabilidade presente no PAM se volta para aspectos que consideram determinadas localidades da MMP como espaços de atração de capital, estimulando o poder público a pautar suas ações de planejamento na lógica do empreendedorismo urbano, o que pode levar a reprodução de espaços desiguais. Por fim, entende-se que as propostas do PAM podem até diminuir alguns impactos ambientais, mas elas se mostram insuficientes para o enfrentamento das assimetrias socioambientais da MMP e de seu possível agravamento, em um cenário de variabilidade climática