ALIENAÇÃO PARENTAL: DANOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

A Alienação Parental condiz a mais uma grande mazela que contribui na disseminação da família e faz parte do cotidiano dos profissionais que trabalham na Justiça de Família, Infância e Juventude. Dessa maneira, a problemática que se sugeriu pesquisar nesse estudo, visa respostas às questões próprias as resultantes jurídicas que podem ser analisadas na alienação parental, ou seja, consta que, a alienação parental prejudica os direitos de personalidade da criança, e por serem irrenunciáveis, não se permite que o progenitor extraia tais direitos dos filhos. O objetivo do estudo é elucidar de forma incisiva e teórica a alienação parental e seus danos e consequências jurídicas. A metodologia aplicada neste estudo foi de caráter exploratória e explicativa envolvendo maior familiaridade com o problema, através de levantamento bibliográfico e documental, a partir do material já publicado, utilizando-se do método descritivo. Os doutrinadores utilizados para embasar este trabalho foram: Dias, Fonseca, Simões, Jardim-Rocha e entre outros autores. Em decorrência dos resultados demonstrados nessa realidade, observados nos casos de lide conjugal, entende-se que é fundamental buscar medidas que assegurem o direito da criança e do adolescente na convivência com os genitores. Assim, a guarda compartilhada, encontra-se como a solução adequada, compatível com o interesse da criança e do adolescente. Conclui-se que não seria integro se um genitor contribuísse de forma negativa na relação entre a criança e o seu outro genitor sem que este fosse responsável por essas atitudes, logo, o sujeito que incidir na efetuação da alienação parental irá sofrer penalidades.Keywords: Alienation Parental. Consequences. Damage