O presente artigo tem como análise temática “Herança Digital: O direito Sucessório dos Bens Digitais”. Com o avanço da tecnologia tornou-se comum todos terem uma vida digital. Ora, o tema trata da sucessão dos bens virtuais que integram o patrimônio, a qual ainda não possui legislação própria para ser tratada no nosso ordenamento jurídico pátrio. Deste modo, veremos que a herança digital trata-se de bens ou direitos utilizados, publicados ou guardados nas redes sociais, que poderá ser transmitido aos sucessores. O objetivo principal é destacar para quem são deixados os patrimônios digitais após o falecimento do de cujus
É apresentada na presente comunicação uma reflexão sobre os valores na preservação do património com...
O propósito desta pesquisa científica é trazer inovação à doutrina jurídica do Direito Digital, abor...
O objetivo deste trabalho é investigar o fenômeno recente da exposição de menores nas redes sociais ...
O presente artigo tem como análise temática “Herança Digital: O direito Sucessório dos Bens Digitais...
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, inciso XXX, garante a todos o direito à herança. Hoj...
O cenário das relações sociais atuais, acima de tudo traspassado pela revolução que a internet e as ...
Este trabalho pretende evidenciar a linha tênue existente entre a sucessão de bens incorpóreos econo...
Os direitos fundamentais à intimidade e à privacidade constituem pilares do Estado Democrático de Di...
O Direito Civil precisa ajustar-se às novas realidades geradas pela tecnologia digital, que agora já...
Este trabalho é a abrangência no estudo sobre a aplicabilidade do patrimônio digital nas leis brasil...
Este artigo busca analisar a necessidade e a importância da regulamentação da sucessão dos bens digi...
A presente pesquisa tratou da herança digital, verificando a possiblidade da tutela do direito à her...
O presente trabalho analisa a herança digital, com uma visão voltada ao direito à privacidade e ao a...
A presente dissertação tem como núcleo temático a proteção aos direitos patrimoniais de autor no âmb...
[Excerto] Celebrou-se este ano, a 20 de novembro, o 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos ...
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