A Arte Cinematográfica refletindo a Jurisdição – uma análise do poder sobre a vida

A presente exposição faz parte de um projeto do Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito (NUPOD), intitulado “Sociedade, Direito & Cinema – Sistema, Realismo e Arte”, envolvendo o universo da dramaturgia e do direito, com o intuito primordial de assistir, analisar e pesquisar sobre os aspectos do filme Os Últimos Passos de um Homem, uma obra britânico-estadunidense, de 1995, dirigido pelo diretor Tim Robbins, aproximando da realidade, relacionando seus conceitos e levantamentos com o âmbito jurídico para o desenvolvimento do conhecimento resultante. O texto aqui apresentado, externa contrapontos envolvendo a sociedade com uma observação voltada à Teoria da Sociedade do sociólogo alemão (NIKLAS LUHMANN, 1927-1998), e a perspectiva do filósofo, escritor e jurista brasileiro (Tobias Barreto, 1839-1889), para a referência teórica deste trabalho, abordando a política, o direito, a economia e a religião sob suas diversas facetas, no qual, por um lado, à luz do paradigma jurídico, encontra-se a existência do direito à liberdade e o direito à vida, e, por outro lado, impõe a pena privativa de liberdade, e a pena de morte. A produção da interdisciplinaridade deste vínculo heterogêneo gera uma percepção consequente, se fazendo extremamente necessário a operabilidade inerente nesses paradoxos. No filme Os Últimos Passos de um Homem, é retratado um contexto sob a perspectiva de um personagem principal que, ao praticar um desrespeito às normas legais, irá passar por uma pena de morte, também chamada de pena capital, suprimindo-lhe a vida, tratando-se de um mecanismo anacrônico do Estado, com a finalidade de punição e busca pela ordem e paz social, entrando também em controvérsia com os sistemas políticos democráticos, partindo da conjectura pelo qual o direito à vida é inerente, porém não é absoluto, conforme o caso. Desse modo, é imprescindível que se faça uma análise jurídica sob esta contraposição