O CONTEXTO INSTITUCIONAL DAS FORÇAS ARMADAS NA GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS

Ultimamente, os casos de perpetração entre os poderes constitucionais estabelecidos pela Carta Maior vigente erigem uma iminente crise institucional, causando grande instabilidade ao Estado Democrático de Direito. Noutro passo, evidenciaremos o contexto preponderante das Forças Armadas em meio a problemática de conflitos e interferências entre os poderes, que, por sinal, não tratamos como uma eventualidade, mas, todavia, como uma realidade do Estado. Neste sentido, abordaremos o papel das Forças Armadas, as quais têm a significância constitucional de Instituição nacional e permanente garantidoras dos poderes constitucionais”. Também, nesta dinâmica, disporemos de breve síntese acerca do episódio do regime militar. Por fim, de forma a manter a coesão com o artigo e seu tema principal, trataremos da incontestável importância das instituições militares como órgãos sui generis garantidores dos poderes da república e, por conseguinte, do Estado Democrático de Direito. Pedindo a devida licença aos eméritos doutrinadores de direito administrativo, no campo da interpretação expansiva, poderíamos nos referir às Forças Armadas, como dentre os poderes da República o principal com fundamento na sua característica garantidora dos principais atributos dos poderes – a independência e harmonia – gize-se: com a devida licença por não se tratar de poder, mas de instituição orgânica da União