Na polêmica em torno da permissão ou proibição da pesquisa com células-tronco embrionáriasfreqüentemente são empregados argumentos que apelam a considerações sobre direitos. Porém, fazsentido dizer que embriões têm direitos? Há argumentos fortemente plausíveis em favor da tese de queembriões de laboratório não são seres candidatos a terem direitos. Da alegação, por exemplo, de quese tratam de pessoas em potencial não se segue que pré-embriões possuam quaisquer direitos, já queninguém tem direitos equivalentes aos de outrem pelo fato de o ser em potência. Além disso, édiscutível se pré-embriões são seres individualizáveis ou apenas células totipotentes das quais podemvir a surgir nenhum, um ou mais indivíduos. Contudo, o direito à pesquisa é...
VADE MECUM DIREITO IMOBILIÁRIO - COLETÂNEA LEGISLATIVA - Os organizadores, Fatima, Guilherme e Otto ...
O artigo aborda o debate público sobre o direito à vida no contexto da autorização da pesquisa com c...
A presente monografia tem como objetivo principal analisar o monitoramento do correio eletrônico do ...
-Trata o presente trabalho do reconhecimento da natureza jurídica do embrião, notadamente do embrião...
O presente trabalho teve por objeto de pesquisa a investigação acerca do Direito à Privacidade Decis...
O mundo acompanha com esperança, perplexidade e cautela aos avanços tecnológicos na área de biomedic...
O que queremos dizer quando dizemos que um indivÃduo A tem direito a X? O artigo discute esta quest...
O presente trabalho possui como objetivo explanar brevemente os direitos trabalhistas dos empregados...
A proteção do direito a vida corresponde à proteção não apenas de uma existência física, mas sim a d...
O presente artigo tem por tema “O direito à memória e o direito ao esquecimento: o tempo como paradi...
A presente pesquisa tem como objetivo averiguar a limitação que deve permear o poder diretivo do emp...
O presente trabalho tem por objeto a investigação acerca do Direito à Privacidade Decisória, que vai...
O presente trabalho faz uma breve reflexão, utilizando uma linguagem simples e clara para maior comp...
Existem muitas questões que estão sendo trazidas nesse início de século, em especial devido ao grand...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a falta de efetividade dos direitos de cidadania das p...
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