O artigo pretende contribuir para o resgate de uma das presenças silenciosas na história do país - a criança. Não se trata de qualquer criança, mas da criança pobre, exposta à brutalidade, à violência das relações sociais em decorrência da forma assumida pela expansão capitalista. As últimas décadas do século XIX e as primeiras do século XX caracterizam-se pelo desenvolvimento da economia brasileira e a expansão urbano-industrial, por mudanças nas relações de trabalho (constituição do mercado livre de força de trabalho) e na forma de governo (passagem do regime imperial para o regime republicano). As redefinições básicas nas relações sociais são acompanhadas de tentativas realizadas pelas frações dominantes paulistas no sentido de alcançar ...
As crianças de cinco anos são os sujeitos de uma celeuma jurídica do corte etário no oeste do Paraná...
Mudanças recentes no ambiente regulatório brasileiro demandam a criação de um novo contexto instituc...
O presente trabalho analisa os métodos para a instrução da criança na Província da Bahia durante o I...
O artigo analisa a experiência de responsabilização jurídica do Consórcio Construtor Belo Monte (CCB...
Este artigo analisa a representação do trabalho como um fenômeno constitutivo à natureza da criança ...
O presente trabalho traz como tema a atuação normativa exercida pelas agências reguladoras independe...
Esta dissertação tem por objetivo identificar as práticas de governança mais características das agê...
O presente artigo busca descrever e analisar competências críticas que visam uma reprovação do papel...
Como sabemos, no moderno capitalismo – em que as firmas são as responsáveis pela oferta de bens e se...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a competência regulatória de agência reguladora, espec...
Os ordenamentos jurídicos modernos são compostos de regras e de princípios, espécies do gênero norma...
A Lei Sarbanes-Oxley gerou muitas mudanças para a governança corporativa e o mercado de capitais, be...
A Constituição Federal do Brasil, em seus Arts. 170 e 174, prescrevem o regime jurídico-econômico q...
O intuito deste artigo é compartilhar informações no que tange às extinções dos regimes aduaneiros e...
Aprendemos que o estado é responsável pela produção do bem comum. Desta forma, ele protegeria a cole...
As crianças de cinco anos são os sujeitos de uma celeuma jurídica do corte etário no oeste do Paraná...
Mudanças recentes no ambiente regulatório brasileiro demandam a criação de um novo contexto instituc...
O presente trabalho analisa os métodos para a instrução da criança na Província da Bahia durante o I...
O artigo analisa a experiência de responsabilização jurídica do Consórcio Construtor Belo Monte (CCB...
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O presente trabalho traz como tema a atuação normativa exercida pelas agências reguladoras independe...
Esta dissertação tem por objetivo identificar as práticas de governança mais características das agê...
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Como sabemos, no moderno capitalismo – em que as firmas são as responsáveis pela oferta de bens e se...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a competência regulatória de agência reguladora, espec...
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A Lei Sarbanes-Oxley gerou muitas mudanças para a governança corporativa e o mercado de capitais, be...
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O intuito deste artigo é compartilhar informações no que tange às extinções dos regimes aduaneiros e...
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