Trabalho e emprego na educação infantil no Brasil: segmentações e desigualdades

Objetiva-se trazer resultados de pesquisa empírica sobre situações de trabalho e emprego nas instituições de educação infantil no Brasil, evidenciando o caso de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, que apresenta oferta em creches e pré-escolas, representativa da realidade dos grandes centros urbanos brasileiros. Efetuou-se o levantamento de fontes documentais, legislação, estatísticas, entrevistas e observações, no intuito de evidenciar as relações entre as tipologias das instituições de educação infantil e as formas de contratação, carreira, salário e condições de trabalho. As situações investigadas se referiram aos estabelecimentos de ensino público (estadual e municipal) e estabelecimentos de ensino privados, segundo as categorias particular, comunitária, filantrópica e confessional. Os estabelecimentos estudados foram escolhidos, segundo amostra intencional, por localização e público preferencial atendido. Informações também foram buscadas junto aos empregadores - públicos e privados e junto às representações sindicais/associativas dos profissionais, nos setores públicos e privados. Evidenciou-se existência de profissionais com status e formação/qualificação diferenciados, bem como variadas modalidades de relações de emprego e trabalho, que revelam processo de precarização no exercício profissional na educação infantil. Segmentações no interior do setor público, e entre setor público e privado, reiteram desigualdades históricas no campo. Por outro lado, uma demanda crescente por profissionalização é observada