Busca-se avaliar a eficácia do direito econômico e social num Estado como o brasileiro. Conclui-se que a baixa eficácia revela a crise estrutural de um Estado nacional cujas instituições não lograram compatibilizar ordem legal e justiça material, certeza jurÃdica e reformas sociais, estabilização macro-econômica e legitimação democrática
O presente articulado discute a eficácia e aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídico...
Garantir os Direitos Constitucionais do cidadão mediante políticas públicas, principalmente as volta...
O objetivo do presente estudo é analisar o artigo 20º da Constituição da República Portuguesa de 197...
O objetivo da pesquisa é compreender se a Constituição Federal de 1988 estabelece o desenvolvimento ...
Analisa a eficácia do direito à segurança jurídica na condição de direito à proteção contra o retroc...
A presente monografia versa sobre a efetividade do direito constitucional à saúde frente ao fornecim...
O presente artigo aborda a saúde pública como direito social prestacional e subjetivo. O direito à s...
Aborda o tema da eficácia social da prestação jurisdicional, partindo da caracterização do termo efi...
O presente trabalho visa ao estudo da eficácia diferida nas decisões em controle abstrato de consti...
O propósito do presente artigo é discorrer sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações p...
Trata do direito à saúde como direito e dever fundamental da pessoa humana na ordem jurídica brasile...
O estudo se destina à área de ciências humanas e sociais aplicadas, em especial ao direito e tem por...
A Lei de Responsabilidade Fiscal entrou em vigor em 2000 com expectativa de trazer mudanças signific...
Este trabalho versa acerca da eficácia do artigo 7º, inciso I, da Constituição Federal como pressup...
O presente trabalho tem como objetivo analisar a (in)eficácia do voto obrigatório no Brasil, previst...
O presente articulado discute a eficácia e aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídico...
Garantir os Direitos Constitucionais do cidadão mediante políticas públicas, principalmente as volta...
O objetivo do presente estudo é analisar o artigo 20º da Constituição da República Portuguesa de 197...
O objetivo da pesquisa é compreender se a Constituição Federal de 1988 estabelece o desenvolvimento ...
Analisa a eficácia do direito à segurança jurídica na condição de direito à proteção contra o retroc...
A presente monografia versa sobre a efetividade do direito constitucional à saúde frente ao fornecim...
O presente artigo aborda a saúde pública como direito social prestacional e subjetivo. O direito à s...
Aborda o tema da eficácia social da prestação jurisdicional, partindo da caracterização do termo efi...
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Este trabalho versa acerca da eficácia do artigo 7º, inciso I, da Constituição Federal como pressup...
O presente trabalho tem como objetivo analisar a (in)eficácia do voto obrigatório no Brasil, previst...
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O objetivo do presente estudo é analisar o artigo 20º da Constituição da República Portuguesa de 197...
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